quinta-feira, 15 de agosto de 2013

DOAÇÕES CONCORDÂNCIA DE OUTROS FILHOS


Se o pai deseja doar um bem imóvel a um filho, ele necessita da concordância dos demais descendentes? A resposta é não. Só existe a necessidade de concordância quando se trata de venda. 
As doações para filho são de dois tipos: adiantamento de legítima e da parte disponível. No primeiro caso, o pai está adiantando a herança que por sua morte o filho iria receber, devendo, portanto, esta parte ser descontada por ocasião do inventário, no que se chama de trazer à colação.  No segundo caso, o pai está usando o seu direito de dispor da metade de seus bens a quem bem entender (aprouver).
A anuência do filho que não recebe a doação é totalmente desnecessária, pois em qualquer caso não haverá possibilidade de qualquer ilegalidade ou simulação.

A exigência para a concordância no caso da venda se dá pela possibilidade de doação disfarçada, portanto fugindo das regras obrigatórias da doação. 

domingo, 11 de agosto de 2013

THE BOOK IS ON THE TABLE (REVIVAL)


Alguém me perguntou qual o motivo de minha paixão por livros. Claro que não vou chegar ao exagero de Borges: “Sempre imaginei que o paraíso fosse uma espécie de livraria”; afinal de contas, como já disse Gladys González, quando a gente vê tantos livros idiotas fazendo sucesso, devemos temer pela humanidade. Entretanto, prefiro pensar que existem livros e leitores de todos os tipos, assim como diria Francis Bacon alguns livros devem ser provados, outros devorados, e poucos mastigados e digeridos.
O livro, entretanto, pode não ter efeito algum sobre a pessoa. Assim pensava Georg Lichtenberg, ao dizer que os bons livros têm todos os mesmo efeito: tornar os tolos mais tolos ainda, e os sábios ainda mais sábios, mas deixam a maioria da mesma forma que antes.
Existem uns críticos que são sarcásticos, tais como José Ortega y Gasset, que dizia é uma obra de misericórdia não publicar coisas inúteis. Vejam o que diz o maravilhoso Leon Tolstoi: eu escrevo livros, por isso, sei todo o mal que eles fazem. Os críticos mordazes, como Simone Beaumont, dizem que escrever um livro é uma ato de amor, mas o problema é que, normalmente, o amor degenera em prostituição. Millor – o gênio – não deixou por menos: erudito é um sujeito que tem mais cultura do que cabe nele
Robert Benchley contava que levou quinze anos para descobrir que não sabia escrever, mas aí já não podia mais parar, pois ficou famoso demais. Faz-me lembrar certo escritor brasileiro.
Georges Louis Leclerc acaba com a raça dos que escrevem em linguagem coloquial – como eu: os que escrevem como falam, ainda que falem bem, escrevem mal. Está foi na pleura! Nada mais fácil do que escrever difícil; na simplicidade está a complicação que dificulta o ofício, disse Manuel Bastos Tigre.
Por outro lado, existem os radicais como Carlos Heitor Cony para quem escrever foi à tábua à qual me agarrei para não ser considerado por todas as pessoas como um idiota. Ítalo Calvino jurava que o escritor sempre esconde algo de modo que mais tarde seja descoberto.
Encerrando com dois poetas latino-americanos : Pablo Neruda, para quem na literatura você começa com uma letra maiúscula e termina com um ponto final, sendo que no meio você coloca as idéias, e João Cabral de Melo Neto, para quem escrever é estar no extremo de si mesmo

terça-feira, 6 de agosto de 2013

MUDANÇAS DE ESTADO CIVIL - ANOTAÇÕES

MUDANÇAS DE ESTADO CIVIL – ANOTAÇÕES
1.Você só é solteiro uma vez na vida. Ninguém volta a ser solteiro.
2. Com o antigo desquite você passava a condição de desquitado, cujo caminho seguinte era o divórcio.
3. Do divórcio você só sai casado de novo ou morto.
4. O antigo desquite equivale à separação extrajudicial ou judicial, o qual restou extinto, existindo tão somente o divórcio direto.
5. Morrendo o ex-cônjuge do desquitado ou separado extrajudicial ou judicial, o sobrevivente passa a condição de VIÚVO.
6. Morrendo o ex-cônjuge, o sobrevivente continua como DIVORCIADO.




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