RODIZIO NA CADEIA?OS PORTUGUESES DEVEM ESTAR ROLANDO DE RIR

O Direito Penal é disciplina existente no mundo inteiro, apenas variam as suas formas de aplicação. A regra geral é que se tem uma legislação penal ou criminal onde se elencam e caracterizam figuras ditas penais. É como se fosse uma fórmula. Assim, o agente, ou seja, a pessoa que, em tese, comete o crime, pratica exatamente o que está previsto dentro daquele conceito expresso na norma penal. Costuma-se chamar este enquadramento de tipificação. Diz-se que a situação é típica quando ela é exatamente igual à figura prevista na lei criminal. Ilustrando: cabe dentro da forma, não podendo faltar espaço, nem sobrar.
Pois bem, se o agente praticou um ato que esta tipificado como crime, a ele será atribuído uma pena, ou seja, uma sanção imposta pelo estado para que ele não volte a cometer o delito, e tenha chance de se regenerar desta sua atitude injusta.
Então, a todo o crime está vinculada uma sanção ou pena.
Daí, um princípio constitucional é de que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (Princípo da reserva legal). Para os que gostam de latim NULLUM CRIMEN, NULLA POENA SINE LEGE.
Para que o agente seja condenado, é necessário que se aplique sobre o caso o que se chama DIREITO PROCESSUAL PENAL, ou seja, o suspeito será submetido a um processo, que também tem as suas regras definidas, onde a não aplicação das mesmas, quase sempre, significa nulidade do procedimento. Neste processo, serão examinadas além da existência da tipificação que falamos acima, suas circunstâncias, a existência de qualificadoras, ou seja, de requintes que determinam uma exasperação da pena devido a fatos que a lei prevê como mais graves, bem como as circunstâncias pessoais do agente tais como atenuantes e agravantes, mas principalmente a sua culpabilidade, ou seja, a existência de dolo ou de culpa. Existe dolo se o agente tinha a intenção de praticar o crime; existe culpa se ele não tinha a intenção, mas agiu com imprudência, negligência ou imperícia que o levou a praticar o crime. É claro que existem outras variantes entre elas o chamado dolo eventual, mas não cabe aqui o exame dado a sua maior complexidade.
Finalmente, feito o processo, sai à sentença onde o juiz, em examinando os fatos, ouvindo as partes e as testemunhas, examinando provas, chega à conclusão de que realmente foi cometido o crime, sendo típico, foi demonstrada a materialidade, apurada a culpabilidade do agente, estabelecida a pena, resta então a aplicação da pena.
Este novo capítulo chama-se execução penal. O Estado representado pelo juiz determinará onde e em que circunstâncias será cumprida a pena.
Se for verdade que a lei penal no Brasil, bem como a lei processual penal no Brasil é igual a qualquer parte do mundo, o mesmo não acontece na sua aplicação, ou seja, na execução da pena.
Temos por aqui o regime fechado, o regime aberto, o regime semi-aberto. No regime fechado o condenado cumpre a pena em Penitenciária, no semi-aberto normalmente ele trabalha fora e dorme na cadeira, e no aberto ele cumpre em albergues. Isso de forma bem geral, pois existe um número grande de diferenças entre um regime e outro, entre circunstâncias do condenado e características das casas de recolhimento.
Nesta semana, surgiu uma notícia que deixou todo mundo de queixo caído, as autoridades resolveram que os condenados do regime semi-aberto, fariam rodízio do seu recolhimento noturno aos estabelecimentos.
O fato se deu pela falta de vagas nos estabelecimentos penais do Estado do Rio Grande do Sul, como de certo também acontece nos outros Estados membros de nossa Federação.
Só uma pergunta me vem de imediato à cabeça: se as autoridades entendem que não há qualquer perigo em que o cidadão seja recolhido dia-sim dia-não na cadeia, e não há perigo dele praticar qualquer delito neste dia não, por que raios ele está preso?
Se o Estado não tem condições de deter os condenados em sentença definitiva, como pretende fazer com os que não têm nem condenação, mas o juiz acha que deve ser recolhido para a garantia das pessoas ou do processo penal?
Tenham a Santa Paciência, mas chegamos ao fundo do poço, em matéria de desaparelhamento do Estado.
Recolhemos quase a metade de nossos vencimentos, de nossos salários, ou seja, de nosso suor para o Estado (União, Estado e Município) e este não tem condições nem de manter presos condenados na cadeia.
Não é só isso. O Estado não consegue nem controlar a disciplina dentro das prisões, não consegue fazer com que o interior das casas prisionais não seja destruído pelos próprios condenados.
No Presídio Central de Porto Alegre, a maioria das portas das celas foi arrancada. Por quem? Por que não foram consertadas. Para onde foram as grades? Quem autorizou a retirada das portas?
Estado Democrático de Direito com o Estado não tendo condições de fazer cumprir as mais elementares normas de Direito? Não creio.

VELHO SOLDADO

Este ano faz 38 anos que prestei serviço militar no antigo 1ºBatalhão do 18ºRegimento de Infantaria, hoje 18ºBIM, com quartel no Município de Sapucaia do Sul. No ano passado, tal como já escrevi em outros artigos estive lá no dia de comemoração dos 100 anos daquela unidade militar.

Na ocasião, os antigos oficiais, graduados e soldados desfilaram num contingente, no qual eu participei. Na foto supra, estou na ala direita de quem olha a tropa de frente.

Podem notar que existem militares que ainda estão nas forças armadas, pois ostentam seus uniformes de serviço.

APERTEM OS CINTOS

b

1. Um avião da TAM, que fazia a rota Miami-USA-São Paulo-BRA, sofreu violenta turbulência, de tal sorte que muitos passageiros se feriram. Muitos caíram, outros bateram com a cabeça no teto da aeronave. Teve gente que se machucou seriamente. Contam alguns passageiros que, logo que o comandante deu aviso de amarrar os cintos, iniciou a turbulência e pegou a maioria de surpresa.
2. As turbulências são causadas por movimentos da atmosfera, por diferença de temperatura, que faz com que existam deslocamentos de ar para cima ou para baixo. Este tipo de incidente faz com que o avião perca sustentação, e, literalmente, caia alguns metros, e, não raro, até centenas.
3. A verdade é que grande parte dos passageiros, principalmente brasileiros, abomina o uso de cinto de segurança, e só o coloca por determinação expressa dos comissários de vôo. Alguns só colocam o cinto quando a aeromoça exige, e logo que esta se afasta o solta. Quando o comandante desliga o aviso de atar os cintos, então, a grande maioria desafivela e fica solto.
4. Não existe a menor chance de eu ser pego sem o cinto, pois viajo o tempo todo com ele atado. Grande parte das viagens internacionais é feita à noite, logo a maioria dos passageiros dorme. Daí se acontecer uma turbulência durante a noite eles estão entregues à própria sorte. Somente existe uma possibilidade de eu ser pego numa turbulência desta: quando vou ou volto do banheiro.
5. Muitos passageiros tupiniquins fazem questão de não seguir as normas de segurança. É muito comum os comissários determinarem que um passageiro ponha a poltrona na vertical para a decolagem ou aterrissagem, e logo que o profissional se afasta o indivíduo põe a poltrona na posição reclinada, num desdém às normas de segurança.O elemento não se dá conta que não é só ele que está em perigo e sim toda a coletividade.
6. Os passageiros brasileiros, quando um dos comissários inicia a apresentação das normas de segurança, incluindo abandono da aeronave em caso de acidente ou despressurização da gabine, fazem questão de virar o rosto para o outro lado para que as pessoas não vejam que ele está prestando a atenção aos avisos. Eles não querem parecer neófitos, ou passageiros de primeira viagem, o que é uma bobagem inominável.
7. Eu obedeço todas as normas de segurança em qualquer tipo de veículo que viajo, incluindo automóvel, navio e avião. Faço questão de saber tudo. Leio todas as vezes os folhetos de instrução. Faço questão de não morrer por burrice ou teimosia.
8. A questão é que quando li pela primeira vez o lema de nossa bandeira: ordem e progresso, eu acreditei. Daí procuro fazer a minha parte. Em viagem de avião ordem significa cumprir as instruções determinadas pelas normas de segurança. Quem não o faz está sujeito a se machucar e o que é pior lesar os outros passageiros.

UMA CERTA MARIA JOANA

Tenho muita saudade de minha avô materna Maria. Ela nasceu em 1913, daí se viva fosse teria hoje 96 anos, eis que nasceu em 13.05. Não raro, seu aniversário coincidia com o dias da mães, o qual é comemorado no segundo domingo de maio. Nada mais justo, pois era o protótipo da MÃE. Se há uma coisa que eu não sou é puxa-saco, mas a minha vó era o máximo que se pode ter como mãe da mãe.

A minha irma Ivone me brindou com a foto que publico ai na cabeça do artigo. Ela segura uma ramalhate de flores. Sua linda imagem ofusca as flores, que por certo ela mereceu, e ainda merece. Sempre que posso vou até o cemitério e ponha lá algumas flores, num simples simbolismo que ainda me permito, haja vista que, por certo ela lá não está. Lá não é o seu lugar, por certo mereceu um lugar melhor. De onde está, por certo, pelo que conheço da minha vó está a nos velar, pelo que lhe sou eternamente grato.

Não preciso escrever mais: a sensibilidade dos meus amigos fará o resto...

CHASQUES PARA DON OSNIR

Outro dia, fiz um discurso contra o inverno com o título de ¿QUE HACER EN LAS LARGAS NOCHES DE INVIERNO? Pois, recebi algumas manifestações em defesa do inverno… A primeira delas veio do Dr. Nicolau Lütz Neto, meu grande amigo, advogado, colega da Faculdade de Direito UFRGS-75, grande liderança, muito inteligente (aliás meu amigo inteligente é redundância, pois fico longe da ignorância, falta de inteligência chega a minha).Ele, gentilmente, como sói acontecer, permitiu que eu as transcrevesse aqui. Diz ele: SALVE A PLURALIDADE. Salve o chocolate quente, o foundi, as cores flamejantes da lareira se espalhando pela peça escura... Salve o mocotó, o puchero, a feijoada do gaúcho...Salve a estufa ligada no banheiro, as toalhas quentes esperando no toalheiro... Salve a manta, o cobertor, o pala, o poncho, o cobertor de orelhas...Salve o sobretudo, a luva, a bota forrada, o chapéu, o boné de orelhas, a touca colorida.Salve o nosso ameno inverno, sem nevascas, sem congelamentos. Nosso inverno camarada, com uma leve camada de geada, que não castiga o riacho que se escorre serra abaixo. Salve o bafo respirado na janela, esta permanente vontade de ficar abraçando o corpo dela o tempo prolongado na cama quente, salve salve poder provar do frio, fugir um pouco do calor, do suador, destes lugares fétidos cheios de sol e calor...
Salve a liberdade de escolha salve a diversidade que une, a igualdade que afasta,
Salve a tua fértil imaginação.
UM GRANDE ABRAÇO
Nicolau

Outro grande amigo Marcos Huyer, também de inteligência acima da média, contestou defendendo o inverno para a degustação de bons vinhos. Não se trata de causa própria, mesmo que Marcos tenha uma casa de vinhos e outras mumunhas ali em Novo Hamburgo, onde além de representar a Vinícola Aliança, vende produtos coloniais de excelente qualidade, algo bem diferenciado mesmo. Acontece que eu não bebo vinho somente no inverno, o faço no ano todo. Mas também com a autorização dele transcrevo aqui o seu texto:

“O tchê !
O inverno tb é bom para vendas de vinhos e assemelhados.
Não esquece dos amigos, pô !
Marketing grátis sempre é bom.
Como apreciar vinho não deveria ser algo restrito ao
inverno, concordo com você, pois para nós é algo muito
sazonal.Um abração e toma uma daquelas vacinas para gripe
logo.
Bye”Marcos

Por último, Roberto Penha, também uma cabeça privilegiada, o qual respondeu em espanhol, assim:Paesano...hermano.....hay locos que gostam........In invierno é que la madre naturaleza duerme para si cambiar com fuerza en la primavera.Grande abraço
Roberto
Não é que todos têm razão. Posso me defender dizendo que não gosto é do frio úmido de nossa cidade, pois o frio seco até que é legal.

INCORRIGÍVEIS

Eu, como todos os brasileiros, sempre me diverti com a soberba dos argentinos. Todas as piadas giram em torno de que os hermanos se acham o dono da cocada preta. Número enorme de pequenas histórias ilustram o que estou dizendo. Entre elas é a que conta a passagem que um argentino vendo os relâmpagos que iluminam o céu disse: é Deus me fotografando. Tem também aquela em que o menino argentino diz para o pai: você é um sujeito muito importante. O pai estufa o peito, e indaga de seu filho – Por que você diz isto. Responde o infante de bate pronto: - Por ter me trazido ao mundo!
Apartando as brincadeiras, há algum tempo ganhei um livro muito interessante que estou a reler chamado O ATROZ ENCANTO DE SER ARGENTINO. O autor é MARCOS AGUINS. Tem orelha do jornalista Sérgio Abranches. A minha edição conta com um belo prefácio de Pedro Malan, em 2002. Pois, se você quer conhecer um pouco da gente argentina leia o livro.
A minha presença em terras argentinas se resumia à pequena Paso de Los Libres, onde pisei pela primeira vez em solo estrangeiro em 1977, e outras duas visitas. Paso de Los Libres fica do outro lado da ponte internacional em Uruguaiana. Estive lá ainda há pouco tempo quando minha filha Gabriela assumiu como defensora pública naquele município. Notei uma grande evolução tanto no lado brasileiro, quanto no lado argentino. Paso saiu de uma pequena vila para uma bela cidade de porte médio.
Em 2006, saímos de Porto Alegre, em direção ao Chuí brasileiro, depois ao Chuy uruguaio, dormimos em Punta Del Este, sendo que no dia seguinte fomos até Montevidéu, onde também dormimos. Eu já conhecia Montevidéu, cidade que eu gosto muito. Dali seguimos direto para a Cidade de Colônia do Sacramento, onde passamos o dia e a noite. A estrada entre Montevidéu e Sacramento é muito boa. Dali atravessamos, com carro e tudo, para Buenos Aires.
Não recomendo a ninguém fazer o que fiz, ou seja, atravessar de carro. Se alguém imitar o nosso caminho, que deixe o carro em Colônia do Sacramento. A primeiro, que você não precisa de carro em Buenos Aires, e, a segundo, que na Argentina não convém brasileiro andar de carro.
Fizemos um tour completo em Buenos Aires, incluindo todos os pontos famosos, é claro pulando alguns deles, pois não se pode conhecer tudo numa viagem só.
Falando em carro, nós fomos num Peugeot preto 206 1.4 que eu tinha. Resolvemos ir até o Cemitério da Recoleta, onde está o túmulo da Evita Perón. Lá é comum que os caixões fiquem expostos para que todos os visitantes o vejam.
Lourdes disse que não devíamos gastar com estacionamento, aí fiquei procurando um lugar para estacionar, o que efetivamente fiz, nos fundos do cemitério. Tratava-se de uma avenida muito movimentada. Verifiquei que, na rua de mão única, tinha avisos de proibido estacionar do lado direito. Pensei: não tem no lado esquerdo, logo é possível o estacionamento ali. O meu pensamento se confirmava com a existência de um container estacionado.
Visitamos todo o cemitério, e fomos buscar o carro para voltar ao Hotel. Surpresa! Nada de carro. Logo percebi que tinha sido guinchado. Parei um táxi e perguntei se ele conhecia o lugar para onde levavam os carros. O motorista respondeu que sim, e efetivamente nos levou até lá. Lá chegando, avistei logo o “pretinho básico”. Paguei o guincho e saí feliz com o carro recuperado. O custo saiu uns R$56,00. Por aqui um guincho teria cobrado R$500,00.
Se eu já tinha descoberto que não era negócio ir de carro, agora, depois desta, é que não entro lá de carro de jeito nenhum.
Nesta estada de uns quatro dias cheguei à conclusão de que Buenos Aires é a coisa mais parecida com a Europa que eu já vi. É uma cidade maravilhosa. Ou seja, pelo menos um motivo os argentinos têm para se orgulhar.
Nesse livro, que citei existe um pouco do pensamento de Jorge Luis Borges extraído de EL TAMAÑO DE MI ESPERANZA (1926). Diz assim: “Mi argumento de hoy es la pátria: lo que hay en ella de presente, de pasado y de venidero. Y conste que lo venidero nunca se anima a ser presente del todo sin antes ensayarse y que ese ensayo es la esperanza. Bendita seas, esperanza, memoria del futuro, olorcito de lo por venir, palote de Dios”.
O capítulo do livro que trata do peronismo é imperdível. Conta que os próprios peronistas riem da aguda afirmação de Borges, no sentido de que eles (os peronistas) não são nem bons, nem maus: são incorrigíveis. Acrescentaria eu: não só os peronistas são incorrigíveis, mas os argentinos em geral.

ERRATA CULTURAL

Para que vocês não assimilem informações erradas, vai aí uma "errata cultural" colaboradora.

Pessoal, o Brasil não tem 17 milhões de quilômetros de fronteiras terrestres. Tem sim um total de 23.086 km de fronteiras totais, sendo 7367 km de fronteiras marítimas, e 15.719 de fronteiras terrestres. Pequeno engano que saiu nos jornais.

Gente, a Turquia fica na Eurásia. Não se trata de país árabe. A Capital é Ancara, tendo ainda como cidades principais Istambul, Izamir e Borsa.

Meus patrícios, eles lá falam turco, assim como mais de 200 milhões de pessoas espalhadas pelo mundo. A população turca é de aproximadamente 75 milhões de pessoas.

Meus amigos, aqueles imigrantes que costumam ou costumavam vender mercadorias de porta em porta no Brasil nada tinham de turcos, eram na sua maioria Libaneses, Sírios ou Judeus mesmo.