segunda-feira, 14 de maio de 2012

O INIMIGO OCULTO


Por mais cruéis que sejam as guerras, a tradição determina que cada um tenha o seu motivo, os exércitos sejam uniformizados, e, portanto, plenamente  identificados, de tal sorte que não venham os contendores a atingir pessoas que nada tem com o embate.
Por isso, o chamado terrorismo ofende em cheio este pacto mundial, pois o inimigo é oculto, e a motivação somente é apresentada, quando é, depois, ou até muito tempo além, assim sendo,  o contendor ostensivo não conhece o oculto, e, portanto, sempre está em condições de desvantagem.
Não é por outro motivo, que o terrorismo é inimigo universal, ou quase isso, pois existem países que o apóiam.
Inobstante o absurdo, por si só da guerra, os organismos internacionais, especialmente em tratados específicos, tais como a famosa Convenção de Genebra estabelecem os tipos de armas permitidas em qualquer guerra, de tal sorte ( ou azar) de, por exemplo, um disparo não eliminar totalmente o cadáver que resultar, e assim possa ser reconhecido por seus companheiros de luta, para que este possam lhe dar um sepultamento digno. É norma obrigatória internacionalmente, e o seu descumprimento é motivo de sanção,  cuja cobrança e execução nem sempre resulta em efetivação dela.
Quando fui militar aprendi que é muito melhor à força atacante lutar no escuro, pois a tropa que se defende é pega de surpresa e demora muito a compreender quem é o real atacante, e sua força. Os exércitos modernos usam óculos com visão noturna, o que aumenta em muito a sua superioridade.
Em suma, compreender contra quem se luta é fundamental, sob pena de sucumbirmos, sem ao menos saber quem nos ataca.

REGISTOS E NONOSCADAS


Não raro, as pessoas mais simples, e especialmente idosas, pronunciam palavras que a nós soam como se fossem erradas.
Muitas dessas palavras, na verdade, pertencem a um português antigo, ou até mesmo à língua de Camões ainda usada em Portugal.
Minha querida vó Maria – que faria 99 anos ontem – se não tivesse falecido há algum tempo, costuma se referir aos registos, no lugar dos nossos registros. Eu creditava a pouca cultura dela, mas fui descobrir que em Portugal se usa ainda registo, e que, portanto, nada há de errado de usar o vocábulo assim por aqui.
Outra palavra do mesmo tipo é nonoscada, que ela nomeava o que chamamos de noz moscada. Pois em Portugal se usa a expressão, o que se pode ver nas receitas.
Assim,  que é bom a gente ir buscar as origens das palavras antes de criticar as pessoas de mais idade. 

sábado, 12 de maio de 2012

PACTO ANTENUPCIAL DE PESSOAS DO MESMO SEXO


Trabalho num tabelionato de notas há mais de 42 anos. Nele, fomos pioneiros na lavraturas de escrituras públicas de reconhecimento de uniões homoafetivas.  Sempre entendemos que não haveria qualquer óbice legal ao reconhecimento deste tipo de união entre pessoas do mesmo sexo. Entendíamos que se tratava de uma sociedade entre duas pessoas que tinham um mesmo objetivo, e, portanto, em a lei não proibindo,  não havia impedimento para que eles viessem a tabelionato e reconhecem esta sua condição.
Esse nosso entendimento foi afinal reconhecido como possível pelos órgãos judiciários gaúchos que chancelaram a possibilidade da lavratura de tais atos.
Algumas situações interessantes ocorreram, pois como só se lavrava este tipo de ato por aqui, e muitas vezes eles eram confundidos intencionalmente ou não com casamento. Certa vez recebi um telefone de São Paulo querendo contratar os meus serviços profissionais para a lavratura da escritura de reconhecimento da condição homoafetiva. Disse que não poderia praticar qualquer ato fora da nossa circunscrição. Os interessados disseram que era uma pena, pois me pagariam toda a despesa, incluindo hospedagem em hotel de luxo na capital bandeirante. Alguns dias depois, eles acabaram vindo a Porto Alegre, e foi lavrada a escritura, sendo que o ato foi acompanhado de muita festa, incluindo arroz na saída do cartório.
Neste mês ainda, o Tribunal Superior decidiu pela possibilidade do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Bem,  quem casa poderá antes do casamento ajustar através de um pacto antenupcial sobre os bens patrimoniais do futuro casal o que lhes aprouver. Por que não se poderia lavrar um pacto tal como acontece no casamento heterossexual? A verdade é que nos foi proposto, e nós também lavramos o ato também em caráter pioneiro.
Após a lavratura do ato de vontade, que é o pacto antenupcial, os interessados levam a certidão ou traslado para o registro civil que lavrará o casamento civil, para que conste a escolha do regime de bens, diverso do regime legal da comunhão parcial, ou seja, regime da separação de bens, comunhão de bens, ou participação final nos aquestos.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

CONHECIMENTO É PRECISO

Não exijo que todos tenham cultura, haja vista, que ela é resultante do acúmulo de longa formação intelectual, com acesso a fontes que no mais das vezes estão longe das pessoas. Prego, no entanto, que as pessoas consigam ter conhecimento da história humana; do comportamento; alguma noções básicas da filosofia, e dos principais filósofos; algum conhecimento de geografia; noções de economia; alguns fundamentos de política. Acho que não é exigir muito, para termos uma pessoa razoavelmente informada.
Para tal mister, bastam as leituras diárias de jornais e demais periódicos que estão ao alcance de qualquer pessoa. Também o interesse em ler os livros básicos da literatura nacional e universal. Não precisa ser um rato de biblioteca, mas que tenha uma boa noção de prioridades em matéria de leitura.
O certo é que as pessoas não leem mais nem os livros fundamentais afetos às suas áreas de militância profissional. Alunos de direito que desconhecem as noções básicas e a história do Direito Romano. É questão de interesse.Não consigo imaginar uma aluno de economia que não saiba quem foi Adam Smith ou Ricardo.
Sem falar é claro da última flor do Lácio, inculta e bela, como diria Bilac, que é assassinada  a todo momento. Claro que é uma língua difícil, a qual pode nos cobrar a qualquer momento, e por distração escorregarmos, mas falo das noções mais elementares que são esquecidas ou mesmo completamente  desprezadas.
Quem foge deste novel comportamento relaxado é tido como um estranho ou mesmo um chato. Infelizmente.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

DECEPÇÃO SUPREMA?

O Supremo Tribunal tem me decepcionado nos últimos julgamentos,pois tem fugido de ser um tribunal constitucional para ser uma corte política, e, portanto sujeita aos modismos. Quem entra nesta linha, não sai. Temo pelo julgamento do mensalão. Os quarenta, sem o Alibabá, podem acabar se livrando soltos. A moral nacional não pode perder a oportunidade.

QUEM É ESTE ESCORPIÃO?

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PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, Brazil
EU E MINHAS CIRCUNSTÂNCIAS