REGIME DE BENS

Embora o direito brasileiro tenha estabelecido tipos fixos de regime de bens, ou seja, comunhão universal de bens, comunhão parcial de bens, separação obrigatória ou legal de bens, separação pactual de bens, e a novidade a participação final nos aquestos, podem os pretendentes ao casamento livremente estipular quanto aos bens o que entenderem através de uma escritura pública de pacto antenupcial.
É claro que tal pacto deve ser seguido imediatamente do casamento, sob pena de não ter qualquer eficácia.
Nos pactos antenupciais é lícito que, embora se estabeleçam regimes típicos como os supra citados, as partes pactuem exceções quanto a determinados bens. Querem o regime da separação de bens, mas estabelecem que determinado bem,  por exemplo, o que será o lar da família seja comum.

DOAÇÕES CONCORDÂNCIA DE OUTROS FILHOS

Se o pai deseja doar um bem imóvel a um filho, ele necessita da concordância dos demais descendentes? A resposta é não. Só existe a necessidade de concordância quando se trata de venda. 

As doações para filho são de dois tipos: adiantamento de legítima e da parte disponível. No primeiro caso, o pai está adiantando a herança que por sua morte o filho iria receber, devendo, portanto, esta parte ser descontada por ocasião do inventário, no que se chama de trazer à colação.  No segundo caso, o pai está usando o seu direito de dispor da metade de seus bens a quem bem entender (aprouver).

A anuência do filho que não recebe a doação é totalmente desnecessária, pois em qualquer caso não haverá possibilidade de qualquer ilegalidade ou simulação.

A exigência para a concordância no caso da venda se dá pela possibilidade de doação disfarçada, portanto fugindo das regras obrigatórias da doação. 

THE BOOK IS ON THE TABLE (REVIVAL)

Alguém me perguntou qual o motivo de minha paixão por livros. Claro que não vou chegar ao exagero de Borges: “Sempre imaginei que o paraíso fosse uma espécie de livraria”; afinal de contas, como já disse Gladys González, quando a gente vê tantos livros idiotas fazendo sucesso, devemos temer pela humanidade. Entretanto, prefiro pensar que existem livros e leitores de todos os tipos, assim como diria Francis Bacon alguns livros devem ser provados, outros devorados, e poucos mastigados e digeridos.
O livro, entretanto, pode não ter efeito algum sobre a pessoa. Assim pensava Georg Lichtenberg, ao dizer que os bons livros têm todos os mesmo efeito: tornar os tolos mais tolos ainda, e os sábios ainda mais sábios, mas deixam a maioria da mesma forma que antes.
Existem uns críticos que são sarcásticos, tais como José Ortega y Gasset, que dizia é uma obra de misericórdia não publicar coisas inúteis. Vejam o que diz o maravilhoso Leon Tolstoi: eu escrevo livros, por isso, sei todo o mal que eles fazem. Os críticos mordazes, como Simone Beaumont, dizem que escrever um livro é uma ato de amor, mas o problema é que, normalmente, o amor degenera em prostituição. Millor – o gênio – não deixou por menos: erudito é um sujeito que tem mais cultura do que cabe nele
Robert Benchley contava que levou quinze anos para descobrir que não sabia escrever, mas aí já não podia mais parar, pois ficou famoso demais. Faz-me lembrar certo escritor brasileiro.
Georges Louis Leclerc acaba com a raça dos que escrevem em linguagem coloquial – como eu: os que escrevem como falam, ainda que falem bem, escrevem mal. Está foi na pleura! Nada mais fácil do que escrever difícil; na simplicidade está a complicação que dificulta o ofício, disse Manuel Bastos Tigre.
Por outro lado, existem os radicais como Carlos Heitor Cony para quem escrever foi à tábua à qual me agarrei para não ser considerado por todas as pessoas como um idiota. Ítalo Calvino jurava que o escritor sempre esconde algo de modo que mais tarde seja descoberto.
Encerrando com dois poetas latino-americanos : Pablo Neruda, para quem na literatura você começa com uma letra maiúscula e termina com um ponto final, sendo que no meio você coloca as idéias, e João Cabral de Melo Neto, para quem escrever é estar no extremo de si mesmo

MUDANÇAS DE ESTADO CIVIL - ANOTAÇÕES

MUDANÇAS DE ESTADO CIVIL – ANOTAÇÕES

1.Você só é solteiro uma vez na vida. Ninguém volta a ser solteiro.

2. Com o antigo desquite você passava a condição de desquitado, cujo caminho seguinte era o divórcio.

3. Do divórcio você só sai casado de novo ou morto.

4. O antigo desquite equivale à separação extrajudicial ou judicial, o qual restou extinto, existindo tão somente o divórcio direto.

5. Morrendo o ex-cônjuge do desquitado ou separado extrajudicial ou judicial, o sobrevivente passa a condição de VIÚVO.

6. Morrendo o ex-cônjuge, o sobrevivente continua como DIVORCIADO.

CONDOMÍNIO PROPORCIONAL?

Está havendo uma mudança na legislação que cuida dos condomínios estabelecendo quotas iguais para unidades de tamanhos diferentes. A alegação é que os serviços prestados a uma unidade grande é igual ao de uma unidade pequena. É uma forma simplória e de gente sem experiência no assunto.O ideal é exagerar para exemplificar. Digamos que temos um prédio com somente duas unidades um triplex com 1.000m2 e uma quitinete  om 25m2. Pela lei nova ambas as unidades pagarão o mesmo tributo. Não é difícil imaginar que o valor da quota condominial será um a absurdo  para a quitinete, de tal sorte que em ano o proprietária da pequena unidade pagará o equivalente ao  preço do apartamento de condomínio. A cobrança pela fração ideal nas coisas de uso comum é o critéro mais justo, pois cada um pagará proporcionalmente à sua participação no todo. Como diria o Lula é a “zelite” se protegendo do povão. 

ALIENAÇÃO OU LOCAÇÃO DE GARAGEM A PESSOAS ESTRANHAS AO CONDOMÍNIO.

A Lei Federal 12.607 modificou a redação do parágrafo primeiro do artigo 1.331 do Código Civil Brasileiro. Em resumo, as vagas em garagens somente poderão ser alienadas ou locadas a estranhos ao condomínio somente havendo expressa autorização na convenção.  

A lei  tenta aumentar a segurança dos condomínios, mas atinge em cheio a segurança jurídica dos proprietários. Em primeiro lugar, não poderia incidir sobre os condomínios já constituídos, onde as pessoas compraram bens pensando na hipótese de liberdade.

Em havendo um universo menor de possíveis compradores ou locatários, é evidente que o preço se avilta pelas leis de mercado (oferta e procura).

Também não contempla dita norma o caso dos edifícios mistos ou de garagens.

O condomínio pode fazer descer a zero o valor de qualquer imóvel que um dos condôminos queira por a venda ou locar. Basta que todos se reúnam e acordem não aceitar as propostas do interessado na venda ou alienação.

Alguém tem um apartamento e começa a comprar os estacionamentos, chegando a ficar com todos. Ato seguinte vende o apartamento. Estará sujeito à boa vontade de seus vizinhos em locar ou adquirir os estacionamentos.

Concluindo: lei mal feita, conseguindo  fazer com que o remédio seja pior que a doença.

Nenhuma novidade em matéria de legislativo brasileiro. 

OS PAPAS E OS CARROS

A comparação entre Francisco, Bento (Ratzkinger) e João Paulo II, é como tentar equiparar  uma Ferrari, um Rolls Royce e uma  Camionetona  da Mercedes Benz. Pessoal, cada um na sua. Todos são ótimos, mas dentro de suas realidades conceituais.  Francisco é o papa do sonho das pessoas, por isto é uma Ferrari. Esta é um carro esportivo, sempre moderno, mas que não pode ser dirigida por qualquer um, pois é um carro de corrida, e como tal despojado, seu painel é simplório, mas o seu imenso e poderoso motor lhe dá a diferença. Ratzkinger (Bento) é um tradicional, ortodoxia pura, vem da Doutrina da fé, a Corregedoria da Igreja, é um carro para quem quer o bom, sem surpresa.  A Camionetona da Mercedes Benz é a perfeição em pessoa, se  amolda a qualquer terreno e condições, tem bom motor, e se mantém atualizada, combate o atraso dos modelos comunistas ( carros da Alemanha Oriental), não é por qualquer motivo que J.Paulo II esta virando santo.  Não dá para comparar pessoas ( ou carros) tão diferentes. 

JANGO E A COMISSÃO DA VERDADE

O corpo de Jango vai ser exumado. Existem dois resultados possíveis: a) positivo, ele morreu por envenenamento; b) inconclusivo, não há como saber, pois não existem elementos nos restos mortais que possam dar certeza do envenamento. Vejam bem, não há a hipótese de se afirmar que ele não foi envenenado. Fora deste teatro que está sendo armado,  existem algumas coisas a indicar que a hipótese oficial é verdadeira. Juremir C.da Silva fez longa pesquisa, e está publicando um livro sobre a vida de Jango. A sua conclusão é que a tese de morte natural é verdadeira. Leio hoje na Folha de São Paulo que a Min. Dir. Humanos declarou que não basta só a exumação, pois a verdade pode ser achada em outras evidências. O tempo me ensinou que existe sempre mais que uma verdade, daí que o nome da comissão está correto: Comissão da VERDADE( BEM ASSIM NO SINGULAR), ou seja, a verdade deles, e só ela.

PLEBISCIRCO.

A primeira vez que ouvi falar em plebiscito foi no começo dos anos 60. Acontece que Jânio Quadros havia renunciado, sonhando em voltar nos braços do povo. Acontece que o povo não deu a mínima, e ele ficou sem o cargo, perda que atribuiu às forças ocultas. O vice presidente era de outro partido o João Goulart - vulgo Jango - que pertencia ao PTB comandado por seu cunhado o Leonel de Moura Brizola. Foi engendrado um acordo, onde o Jango assumia como chefe de estado, e haveria um primeiro ministro, o chefe de governo. Jango assumiu e foram convocadas eleições em forma de plebiscito. O povo fez a bobagem do milênio escolheu o presidencialismo,  o qual perdura até hoje. Perdemos a chance história de entrar no mundo civilizado.
Agora a turma da Mamãe Noel resolveu convocar um plebiscito para decidir sobre coisas que ela tem medo de decidir sozinha.
É o que eu chamado de PLEBISCIRCO, e que não vai dar em nada.

INCÊNDIO NO MERCADO PÚBLICO

Estivemos outro dia no Mercado Público, onde comentei com Lourdes que a gente utilizava pouco os maravilhosos serviços daquela instituição maravilhosa que temos em Porto Alegre. Trata-se de um marco da cidade, além da enorme utilidade à população sob o ponto de vista comercial, e de abastecimento de qualidade. Ainda comentei que maravilha eram as cadeiras postas em apoio aos restaurantes e bares, coisas comuns no exterior, mas que aqui por mero ranço são pouco comuns. 

O incêndio foi uma fatalidade? Não sei. Após o incêndio na boate Kiss os poderes públicos se preocuparam muito com os prédios particulares, mas olharam pouco para o próprio umbigo.

Quem lê o Osnir por aqui deve lembrar quando eu denunciava o sucateamento dos bombeiros da Mui Leal. Eu disse, por exemplo,  que o ponto dos bombeiros ali na Assunção mantém a porta fechada, pela simples razão de que NÃO HÁ SEQUER UM CAMINHÃO DE BOMBEIROS ali. A porta fica fechada diante da simplória ausência de qualquer viatura para entrar ou para sair. Para que o posto?

O incêndio pode sim ser fatalidade, mas o sucateamento dos bombeiros não é. Tem outro nome. 

PAPAI DE NOVO

Papai deixou mamãe assumir durante algum tempo para descansar. Mamãe acabou gostando. Papai quer assumir logo. Resolve agitar a administração de mamãe. Mamãe não sabe o que fazer. Papai se faz de morto. Gurizada fica nervosa com insegurança de Mamãe, e se joga nos braços de Papai. Papai faz um sacrifício e reassume a direção da casa. E, todos voltam a ser felizes.

SNOWDEN UM TRAIDOR?

Faz bem o Brasil em não aceitar o pedido de asilo de Snowden. Não há por que abraçarmos mais um Cesare Baptisti. Até os russos estão de saco cheio com o tal Snowden. Onde está o erro de Snowden? Se ele fosse jornalista eu não teria qualquer restrição, haja vista que o papel deste profissional é informar ao público, daí que uma revelação deste tipo ele deve dar curso. É o que fizeram por exemplo os famosos jornalistas do Washington Post que deflagraram o escândalo do Watergate que levou ao pedido de demissão de Nixon. Acontece que Snowden usou de informações que lhe eram confidenciadas, e com as quais trabalhava dada a sua confiança. Os segredos eram de segurança nacional, diferentes do caso Nixon, quando havia tão somente interesses do Partido Republicano. Azar o dele, pois quem pariu Mateus que embale.

RENATO NO GRÊMIO

Nada tenho contra o jogador Renato. Pelo contrário sempre fui seu fã, pois deu muitas alegrias à torcida do Imortal.
Lembro quando numa bela tarde de domingo, no Estádio o vi pela primeira vez. Entrou o decorrer do jogo. Aquele magrão jogando quase sobre a linha lateral. Pensei: não vai jogar nada. Jogou.
Graças à sua audácia e destemor o Grêmio ganhou o Mundial em Tóquio.
Também tenho admiração pela pessoa dele. É um sujeito que tem algumas qualidades que admiro numa pessoa: coragem pessoal e sinceridade.
No entanto, não o considero um bom treinador. Acho que ele é um mero incentivador. Nem sempre esta condição são suficientes para fazer jogar um time de futebol.
Torço que dê certo. Mas acho que não vai dar.

CURA GAY

Estava aqui pensando na tal cura gay. Se é verdade que não se deve ofertar cura para algo que não é doença, o que é correto, pois estaríamos apoiando o charlatanismo, também é verdadeiro entender que pode haver possibilidade de alguém, inconformado com a sua situação homossexual de buscar auxílio num psicólogo ou psiquiatra. A forma com que são apresentadas as campanhas contra a chamada cura gay levam a crer que as pessoas devem ficar longe dos profissionais, o que não é verdadeiro. Ele pode, mediante consultas com profissionais ter elementos que o ajudem conviver melhor com a sua condição, que independe de sua vontade. Estou vendo um ranço ideológico, que foge à razão neste tipo de discussão.

MENININHO ASSASSINADO

Ainda não consegui me acalmar depois de ver e ouvir o noticiário da noite. A notícia mais chocante foi um assalto perpetrado por cinco "queridos" que invadiram uma casa de bolivianos. Entre eles três "de menor", portanto protegidos pelo maravilhoso ECA. Uma menininho de cinco anos assustado aos prantos pedia aos assaltantes que não lhe matassem a MAMÃE. Um dos bandidos indignado deu um tiro na cabeça da criança. Certamente dirão que eles deve ser recuperados, que não podem apodrecer nas nossas merdas de cadeias, que a prisão não recupera ninguém, e que portanto eles, se forem presos, julgados, e se não prescrever tudo, ficarão UM SEXTO DA PENA na cadeia, e depois irão para a rua para praticar outros crimes. Vou pedir pela primeira vez um favor aos meus amigos NÃO REPLIQUEM O QUE EU ESCREVI AQUI, pois certamente se tal acontecer serei muito mau-educado.

Um velho e correto ditado diz: não há almoço grátis. Quem não gostaria de andar de ônibus de graça? Diz-se que de graça até injeção na testa é bom. O problema é que alguém vai ter de pagar estas passagens grátis. Existem somente duas formas de repassar este custo: a primeira, os valores são dissolvidos nas passagens dos demais passageiros pagantes;  a segunda,  o governo injeta dinheiro público nas empresas compensando as passagens impagas. No primeiro caso, aumento geral das passagens; no segundo caso aumento de impostos. Talvez esta segunda solução já esteja e marcha o Mantega anunciou hoje aumento nas alíquotas dos produtos da linha branca ( leiam-se geladeira, fogão, lavadouras etc...).

CONSULTA POPULAR?

Plebiscito é uma consulta popular feita adiantadamente à legislação;  no “referendum” se vota já com a lei em vigor. Estão levantando a ideia de passar a consultar a população sobre alguns assuntos de interesse nacional.

Acho estranho, pois, no Brasil, o executivo tem a mania de legislar através de Medidas Provisórias; o judiciário também tem suas veias de legislativo ao decidir diferente da lei ou na falta dela, ou ainda, através de portarias ou provimentos, e o legislativo que tinha a obrigação de legislar quer passar a decisão para o povo através de plebiscito ou referendum.

Senhores deputados e senadores: estamos numa democracia REPRESENTATIVA, logo, os senhores têm que assumir a obrigação de legislar. 

L&PM VAI EMBORA

Leio com tristeza, mas com alguma conformidade que a editora L&PM está muda-se, de mala e cuia, para São Paulo.
Por que a minha conformidade? Ora, o Rio Grande do Sul já morreu, mas esqueceram de avisar aos gaúchos.
Só uma frase que lida reportagem sobre o assunto, já é suficiente para entender a mudança: enquanto o governo gaúcho não um livro desde 1996, São Paulo compra milhões.
As empresas gaúchas se vão às pencas para outros pagos, e o estado vai esvaziando cada vez mais.
São inúmeros os exemplos de empresas daqui saindo, e cada vez menor o número das que aqui chegam.
O que temos para oferecer? Quase nada.
Não é por outro motivo que o gaúcho hoje é um emigrante, e o estado que foi durante muito tempo lugar de imigrantes recebe cada vez menos gente com esta intenção.
Estamos empobrecendo em tudo, sendo que a qualidade dos políticos é um fator muito representativo.
Não vejo qualquer chance de reversão. Infelizmente a pobreza é o nosso destino.

PEC do MP

Houve uma grande mobilização para a queda da PEC que tirava do ministério público a possibilidade de investigatória. Pelo menos foi o que se disse. Na verdade, não havia como proibir o promotor de fazer investigação, pois é inerente ao seu trabalho a busca de provas para instruir a sua peça acusatória. Nesta forma apresentada,  é evidente que eu era contra. No entanto, não gosto de que o MP substitua o trabalho da polícia judiciária, pois há uma mistura das competências, o que sempre é ruim.
O pior no entanto da coisa toda era a motivação política da emenda. Nascia como um revanche contra a atuação do ministério público contra a classe política em escândalos que foram levados ao judiciário. Neste sentido a derrubada foi fundamental para riscar este tipo de retaliação.

O FUTEBOL E A POLÍTICA

Dizem os entendidos em futebol (bobamente e obviamente) que nele se ganha; se perde; ou se empata. Na política não é assim, mas é semelhante. A sequência é a mesma, mas as personagens não são idênticas. Na políticam  uns ganham sempre; alguns empatam e muitos perdem.
O que é pior: os que perdem são sempre os mesmos; os que ganham também.
O perdedor sempre é o povo; o ganhador sempre é político.
Querem saber quem empata? Os que estão bem na vida com honestidade, mas se omitem diante das injustiças.
Quando a massa popular resolve se indignar - e este fenômeno é raro e fugaz, os políticos correm a fazer promessas que jamais serão cumpridas.
O povo esquece, e na próxima eleição vota nos mesmos.
Não será diferente desta vez. Infelizmente.

REFORMA POLÍTICA

Todas as pessoas são a favor de uma reforma política. Mas o que os políticos entendem por reforma política não tenho a mínima ideia. O que sai da boca dos distintos é que se torna extremamente necessária que haja financiamento público das campanhas.
Traduzindo o desejo da classe política: que o custo das campanhas eleitorais seja custeado exclusivamente com dinheiro dos cofres públicos.
Vocês sabem a tradução de cofres públicos: mais imposto. Ora, governos não fabricam dinheiro, ou pelo menos não deviam emitir sem lastro. No entanto, hoje eles simplesmente distribuem papel pintado, atribuindo um valor liberatório a seu bel prazer, ou sob um  regime que só o Banco Central entende.
Por outro lado, duvido que os políticos cessem a arrecadação de fontes privadas. Eles continuarão a prática da formação de fundos  com recolhimento em caixa dois, o que já foi confessado à exaustão no julgamento do mensalão. A confissão foi tão explícita que pretendia com ela excluir os indiciados de crimes maiores.
Em suma, terão uma fonte oficial e gratuita, e outra privada, sujeita, portanto, a contrapartida, haja vista que ninguém é tolo de acreditar em almoço grátis.

PASSEATAS PELAS RUAS DESTE ANO DE 2013

Em primeiro lugar, quero dizer que estranho tantas reclamações pelas ruas, pois eu vivia reclamando, e era tachado de chato, pois o otimismo era geral. Bastou, entretanto, que, em Porto Alegre, fosse feito um movimento no sentido de baixar o preço das passagens de ônibus, para desencadear uma onda de protestos em todo o pais. Até brinquei que entraria de férias.

Não acreditei em nenhum momento na espontaneidade delas. Entendo que se trata de uma maneira de puxar o tapete da atual presidente, e favor do antigo Lula. O país entraria no caos, e o ex-mandatário viria carregado nos ombros do povo que o elegeu por duas vezes. Seria uma maneira fácil de se livrar do que já foi chamado de poste. 

Até gostaria que ela não se reelegesse, mas não para trazer Lula de volta. Acho que o tempo dele já passou, e no meu entendimento - que é minoritário - não se saiu bem. Aliás, ele se saiu quem não saiu-se bem foi a nação. 

A saída da presidente foi fazer um caminhão de promessas, sendo que a grande maioria não chegará a ser cumprida, mas propaganda já está feita. Daí que nada de novo sob o sol. 

O COQUEIRO E A FELICIDADE

Hoje, estava olhando uma grande árvore que existe na frente da casa onde moro. É uma tamareira enorme. Ela é comprida como um coqueiro, se abrindo em folhas ao topo.

Lembrei, então, dos versos de Menotti del Picchia: 

"Coqueiro! Eu te comprehendo o sonho inattingível; 

queres subir ao céu, mas prende-te a raiz...

O destino que tens, de querer o impossível,

é igual a este meu, de querer ser feliz."

Eu, de novo, ele finaliza dizendo:

"E, quando vae buscar sua felicidade,

elle, que poderia encontra-la em si mesmo,

escondeu-a tão bem que nem sabe onde está".

Eu: muita gente esconde tão bem a felicidade, que não a consegue mais trazer à tona. 

SANTINHO

Fim dos anos 50, inicio dos anos 60, lá no alto do Bairro Glória, Rua Caldre Fião, ele vinha pela calçada. Era um sujeito alto e magro. O que o distinguia das demais pessoas, além do terno branco, sem gravata, e longa cabeleira, era uma maleta do tamanho das chamadas pastas 007, com uma lateral de vidro, onde apareciam notas de 1.000 cruzeiros, exatamente as famosas abobrinhas, dada a cor de abóbora.

O apelido dele era Santinho. 

Ele morava nas redondezas, mas não sei precisar o seu endereço.

Nunca soube o que fazia; nem sei de seu destino.

Imagino o Santinho nos dias de hoje, desfilando em seu terno branco com notas de 100 reais na lateral da mala. Acho que não andaria 100 metros, e seria assaltado, levando os bandidos a sua mala, e, provavelmente,  o seu  ternos, ou até a sua vida. 

Venezuela

Os latino americanos entraram numa roda viva que dificilmente poderão sair. Deixaram seus países nas mãos de populistas da pior espécie. Nem ideologia eles têm. Cá entre nós: poucos sabem o que isso significa. Distribuíram falsas benesses as populações carentes de forma que elas fiquem para sempre deles dependentes. Nesse sentido, é quase impossível as oposições reconquistarem o poder. Assim ele vão se revezando, dentro de um círculo de camaradagens recíprocas.
Eles, fortes, com censura aos meios de comunicações, com a partidarização dos ligares mais importantes, incluíndo até mesmo o Judiciário, como vimos agora na absurda decisão do supremo venezuelano, se auto legalizam na maior cara de pau.
No futuro, nossos filhos pagarão um alto preço pelas bobagens que estão fazendo.