terça-feira, 23 de julho de 2013

CONDOMÍNIO PROPORCIONAL?

Está havendo uma mudança na legislação que cuida dos condomínios estabelecendo quotas iguais para unidades de tamanhos diferentes. A alegação é que os serviços prestados a uma unidade grande é igual ao de uma unidade pequena. É uma forma simplória e de gente sem experiência no assunto.O ideal é exagerar para exemplificar. Digamos que temos um prédio com somente duas unidades um triplex com 1.000m2 e uma quitinete  om 25m2. Pela lei nova ambas as unidades pagarão o mesmo tributo. Não é difícil imaginar que o valor da quota condominial será um a absurdo  para a quitinete, de tal sorte que em ano o proprietária da pequena unidade pagará o equivalente ao  preço do apartamento de condomínio. A cobrança pela fração ideal nas coisas de uso comum é o critéro mais justo, pois cada um pagará proporcionalmente à sua participação no todo. Como diria o Lula é a “zelite” se protegendo do povão. 

ALIENAÇÃO OU LOCAÇÃO DE GARAGEM A PESSOAS ESTRANHAS AO CONDOMÍNIO.



A Lei Federal 12.607 modificou a redação do parágrafo primeiro do artigo 1.331 do Código Civil Brasileiro. Em resumo, as vagas em garagens somente poderão ser alienadas ou locadas a estranhos ao condomínio somente havendo expressa autorização na convenção.  
A lei  tenta aumentar a segurança dos condomínios, mas atinge em cheio a segurança jurídica dos proprietários. Em primeiro lugar, não poderia incidir sobre os condomínios já constituídos, onde as pessoas compraram bens pensando na hipótese de liberdade.
Em havendo um universo menor de possíveis compradores ou locatários, é evidente que o preço se avilta pelas leis de mercado (oferta e procura).
Também não contempla dita norma o caso dos edifícios mistos ou de garagens.
O condomínio pode fazer descer a zero o valor de qualquer imóvel que um dos condôminos queira por a venda ou locar. Basta que todos se reúnam e acordem não aceitar as propostas do interessado na venda ou alienação.
Alguém tem um apartamento e começa a comprar os estacionamentos, chegando a ficar com todos. Ato seguinte vende o apartamento. Estará sujeito à boa vontade de seus vizinhos em locar ou adquirir os estacionamentos.
Concluindo: lei mal feita, conseguindo  fazer com que o remédio seja pior que a doença.

Nenhuma novidade em matéria de legislativo brasileiro. 

domingo, 21 de julho de 2013

OS PAPAS E OS CARROS

A comparação entre Francisco, Bento (Ratzkinger) e João Paulo II, é como tentar equiparar  uma Ferrari, um Rolls Royce e uma  Camionetona  da Mercedes Benz. Pessoal, cada um na sua. Todos são ótimos, mas dentro de suas realidades conceituais.  Francisco é o papa do sonho das pessoas, por isto é uma Ferrari. Esta é um carro esportivo, sempre moderno, mas que não pode ser dirigida por qualquer um, pois é um carro de corrida, e como tal despojado, seu painel é simplório, mas o seu imenso e poderoso motor lhe dá a diferença. Ratzkinger (Bento) é um tradicional, ortodoxia pura, vem da Doutrina da fé, a Corregedoria da Igreja, é um carro para quem quer o bom, sem surpresa.  A Camionetona da Mercedes Benz é a perfeição em pessoa, se  amolda a qualquer terreno e condições, tem bom motor, e se mantém atualizada, combate o atraso dos modelos comunistas ( carros da Alemanha Oriental), não é por qualquer motivo que J.Paulo II esta virando santo.  Não dá para comparar pessoas ( ou carros) tão diferentes. 

terça-feira, 9 de julho de 2013

JANGO E A COMISSÃO DA VERDADE

O corpo de Jango vai ser exumado. Existem dois resultados possíveis: a) positivo, ele morreu por envenenamento; b) inconclusivo, não há como saber, pois não existem elementos nos restos mortais que possam dar certeza do envenamento. Vejam bem, não há a hipótese de se afirmar que ele não foi envenenado. Fora deste teatro que está sendo armado,  existem algumas coisas a indicar que a hipótese oficial é verdadeira. Juremir C.da Silva fez longa pesquisa, e está publicando um livro sobre a vida de Jango. A sua conclusão é que a tese de morte natural é verdadeira. Leio hoje na Folha de São Paulo que a Min. Dir. Humanos declarou que não basta só a exumação, pois a verdade pode ser achada em outras evidências. O tempo me ensinou que existe sempre mais que uma verdade, daí que o nome da comissão está correto: Comissão da VERDADE( BEM ASSIM NO SINGULAR), ou seja, a verdade deles, e só ela.

domingo, 7 de julho de 2013

PLEBISCIRCO.

A primeira vez que ouvi falar em plebiscito foi no começo dos anos 60. Acontece que Jânio Quadros havia renunciado, sonhando em voltar nos braços do povo. Acontece que o povo não deu a mínima, e ele ficou sem o cargo, perda que atribuiu às forças ocultas. O vice presidente era de outro partido o João Goulart - vulgo Jango - que pertencia ao PTB comandado por seu cunhado o Leonel de Moura Brizola. Foi engendrado um acordo, onde o Jango assumia como chefe de estado, e haveria um primeiro ministro, o chefe de governo. Jango assumiu e foram convocadas eleições em forma de plebiscito. O povo fez a bobagem do milênio escolheu o presidencialismo,  o qual perdura até hoje. Perdemos a chance história de entrar no mundo civilizado.
Agora a turma da Mamãe Noel resolveu convocar um plebiscito para decidir sobre coisas que ela tem medo de decidir sozinha.
É o que eu chamado de PLEBISCIRCO, e que não vai dar em nada.

sábado, 6 de julho de 2013

INCÊNDIO NO MERCADO PÚBLICO

Estivemos outro dia no Mercado Público, onde comentei com Lourdes que a gente utilizava pouco os maravilhosos serviços daquela instituição maravilhosa que temos em Porto Alegre. Trata-se de um marco da cidade, além da enorme utilidade à população sob o ponto de vista comercial, e de abastecimento de qualidade. Ainda comentei que maravilha eram as cadeiras postas em apoio aos restaurantes e bares, coisas comuns no exterior, mas que aqui por mero ranço são pouco comuns. 
O incêndio foi uma fatalidade? Não sei. Após o incêndio na boate Kiss os poderes públicos se preocuparam muito com os prédios particulares, mas olharam pouco para o próprio umbigo.

Quem lê o Osnir por aqui deve lembrar quando eu denunciava o sucateamento dos bombeiros da Mui Leal. Eu disse, por exemplo,  que o ponto dos bombeiros ali na Assunção mantém a porta fechada, pela simples razão de que NÃO HÁ SEQUER UM CAMINHÃO DE BOMBEIROS ali. A porta fica fechada diante da simplória ausência de qualquer viatura para entrar ou para sair. Para que o posto?
O incêndio pode sim ser fatalidade, mas o sucateamento dos bombeiros não é. Tem outro nome. 

quinta-feira, 4 de julho de 2013

PAPAI DE NOVO

Papai deixou mamãe assumir durante algum tempo para descansar. Mamãe acabou gostando. Papai quer assumir logo. Resolve agitar a administração de mamãe. Mamãe não sabe o que fazer. Papai se faz de morto. Gurizada fica nervosa com insegurança de Mamãe, e se joga nos braços de Papai. Papai faz um sacrifício e reassume a direção da casa. E, todos voltam a ser felizes.

terça-feira, 2 de julho de 2013

SNOWDEN UM TRAIDOR?

Faz bem o Brasil em não aceitar o pedido de asilo de Snowden. Não há por que abraçarmos mais um Cesare Baptisti. Até os russos estão de saco cheio com o tal Snowden. Onde está o erro de Snowden? Se ele fosse jornalista eu não teria qualquer restrição, haja vista que o papel deste profissional é informar ao público, daí que uma revelação deste tipo ele deve dar curso. É o que fizeram por exemplo os famosos jornalistas do Washington Post que deflagraram o escândalo do Watergate que levou ao pedido de demissão de Nixon. Acontece que Snowden usou de informações que lhe eram confidenciadas, e com as quais trabalhava dada a sua confiança. Os segredos eram de segurança nacional, diferentes do caso Nixon, quando havia tão somente interesses do Partido Republicano. Azar o dele, pois quem pariu Mateus que embale.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

RENATO NO GRÊMIO

Nada tenho contra o jogador Renato. Pelo contrário sempre fui seu fã, pois deu muitas alegrias à torcida do Imortal.
Lembro quando numa bela tarde de domingo, no Estádio o vi pela primeira vez. Entrou o decorrer do jogo. Aquele magrão jogando quase sobre a linha lateral. Pensei: não vai jogar nada. Jogou.
Graças à sua audácia e destemor o Grêmio ganhou o Mundial em Tóquio.
Também tenho admiração pela pessoa dele. É um sujeito que tem algumas qualidades que admiro numa pessoa: coragem pessoal e sinceridade.
No entanto, não o considero um bom treinador. Acho que ele é um mero incentivador. Nem sempre esta condição são suficientes para fazer jogar um time de futebol.
Torço que dê certo. Mas acho que não vai dar.

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