quarta-feira, 30 de março de 2011

O QUE OS ECOCHATOS NOS FAZEM PERDER

Enquanto os ecochatos forçam o fechamento do Bar Onda; enquanto fazem de tudo para não sair nada no porto da nossa mui leal, o resto do Brasil enfeita suas orlas, preparando para que os turistas e locais possam aproveitar o máximo que oferecem nossas praias.
Além das nossas praias serem de uma pobreza  sem par, estão a impedir a instalação de qualquer coisa na areia ou mesmo perto dela.
Estou publicando aqui neste blog uma foto de um quiosque em Fortaleza, na chamada Praia do Futuro, que por sinal de futuro não tem nada, pois é uma bela realidade.
Ela tem mesas, coberturas, restaurantes, piscinas com sauna quente e tudo mais que tem em hotel cinco estrelas em qualquer parte do país.
Sabe quanto você paga para usufruir esta beleza de piscina, incluindo a sauna lá no fundo? 10 reais. Não me enganei, dez mangos mesmo!
Por aqui,  os quiosquerios de Capão Novo tem que desmanchar em março os pobres quiosques que armaram durante o verão. Para quê?
Não é por outro motivo que os gaúchos cada vez mais estão saindo para outros lugares do Brasil e o exterior.

CHÁVEZ O AMIGUINHO DA IMPRENSA LIVRE

Na Argentina, Chávez recebeu honraria por seus serviços prestados à liberdade de imprensa. Calma lá não estou de gozação. As vezes, falo sério. Uma entidade argentina - cujo nome nem quero saber - resolveu agraciar o ditador venezuelano por ter prestado grandes serviços à causa da imprensa em seu país.
O engraçado é que pouco vi em nossa imprensa comentários sobre esta aberração argentina.
Quem sabe o Nobel da paz ao Kadaffi?
Acho que o "Pinguim" está fazendo falta na Argentina, tem gente por lá se perdendo.
Isso não vai acabar bem...

PETRY E A CAMISA VERMELHA

Estou aqui a pensar, com tristeza, do último encontro que tive com o Dr. Rudi Armin Petry. Foi no cartório onde trabalho. O elevador estava enguiçado, e ele ficou sentado no térreo para assinar uns documentos. Quando entrei e o vi, me dirigi imediatamente a ele para cumprimentá-lo.
Ele olhou para mim e disse:
- Vou cumprimentá-lo com prazer, apesar desta camisa vermelha.
Que azar: eu só tivera três camisas vermelhas em toda a minha vida, pois ele havia de flagrar, depois de tanto tempo, exatamente com uma das camisas rubras. Que vergonha!
É claro que ele estava brincando, mas para o meu coração tricolor funcionou como censura de uma pessoa de quem eu tinha, e tenho,  grande admiração.
Não usei mais a camisa.

DR. RUDI ARMIN PETRY

Conhecia Rudi Armin Petry há mais de 40 anos. Fora o tempo que eu o ouvia nos antigos rádios, dando entrevistas aos comunicadores da época. Era conhecido como o "seu" Petry, pois não tinha formação acadêmica.
Num tempo em que tudo que é bacharel se diz doutor; em que engenheiros se dizem doutores, em que médicos se dizem doutores, sem , no entanto, ter defendido tese alguma para lhes dar este título,  por que não dar um título de doutor a Rudi Petry?  Num tempo, em que analfabetos funcionais recebem láurea de doutor honoris causa de famosas universidades conhecidas mundialmente, por que não dar um Dr. ao nosso querido amigo falecido?
Petry era doutor em quê? Honestidade, Honradez, Fidelidade, Sinceridade, Camaradagem, Paciência e Companheirismo. Chega?
Faleceu sim o DOUTOR RUDI ARMIN PETRY.
A todos os amigos e familiares dele nossos sinceros e sentidos pêsames.

terça-feira, 29 de março de 2011

EL PRESENTIMENTO

EL PRESENTIMIENTO

Frederico Garcia Lorca
(agosto de 1920)

El presentimiento
Es la sonda del alma
Em el mistério.
Nariz del corazón.

Meus pressentimentos são bons. Daí que sou um otimista, até quando situações adversas se atravessam diante de mim.
Talvez por que sejam (os pressentimentos) mesmo a sonda da alma,  como disse tão bem Garcia Lorca nos versos acima.
Nunca me arrependi de meu otimismo, e quero continuar assim.
Gosto de estampar o riso na cara, e procuro disfarçar os olhos que já foram muitas vezes flagrados tristes.
Confio nas pessoas e na vida, daí a minha confiança no porvir.
Isso também é fé. Mesmo que “no religion too”, como diria John Lennon na célebre Imagine.

segunda-feira, 28 de março de 2011

O NAVIO E O FAROLEIRO

Gosto de andar de navio. Qual a melhor forma de olhar um navio? É claro que do lado de fora. Quanto mais longe melhor: a gente olha ele por inteiro. Quando estamos dentro do navio, conhecemos suas entranhas, até o seu imenso motor, mas não o vemos como navega, como se comporta na água, nem conseguimos perceber sua força.
Os marinheiros e até o capitão pensam que conhecem o navio, mas quem conhece mesmo é faroleiro. Ele vê a nave vir chegando de mansinho, e a vê ao final da jornada desaparecendo no horizonte. Ele sabe direitinho quando o navio está diferente. As vezes,  o faroleiro se engana  de navio, porém, mesmo trocando o nome da nau não erra quanto ao seu comportamento. Os navios são muito parecidos.
Não raro, o faroleiro pensa: por que estou aqui a cuidar dos navios? Eles não são meus. Esta dúvida não dura muito no coração do faroleiro, pois sua tarefa está no sangue. É questão de extinto, igualzinho ao escorpião.

domingo, 27 de março de 2011

VASSOURA NOVA?

Certa vez disse JOHN FITZGERALD KENNEDY: não pergunte o que o seu país pode fazer por você, mas o que você pode fazer por ele. Esta é a verdadeira fonte da cidadania. Infelizmente, o constituinte de 1988 não entendeu. A constituição atual é uma enorme coleção de direitos, ausentes ou poucos os deveres.
Durante o governo do Nosso Líder a política externa foi pautada por desejos pessoais. Li hoje que esta situação está mudando, por obra e graça de Dilma. Ela teria determinado ao Itamaraty que os interesses nacionais sejam a prioridade.
Durante o governo anterior, fui muito acusado de só falar mal do governo, o que não é verdadeiro, pois sempre que foi feita alguma coisa positiva bati palmas. É verdade que não cheguei a ficar com as mãos vermelhas. Nos últimos dias, tenho tido mais motivo para aplausos ao novo governo. Espero que não se trate somente de vassoura nova.

MENSALÃO E PRESCRIÇÃO

Existe no direito um instituto muito salutar que se chama prescrição. Significa que, decorrido certo tempo, o autor da infração não poderá mais ser punido por ela. Por que existe tal instituto? Para evitar que a passagem do tempo torne sem sentido a aplicação da pena, ou seja, os fatos estão muito longe da punição.
Em regra, a prescrição em matéria penal ocorre pelo dobro da pena máxima aplicada ao delito, quando não houve ainda condenação, e pelo limite da condenação quando ela já tenha transitado em julgado, ou seja, aplicação em concreto. É claro que existem exceções, mas o que nos interessa aqui é o sistema geral.
Se o sistema é bom e universal, ocorrendo em todos os sistemas penais do mundo, qual é o problema? É que, no Brasil, o processo demora tanto, existem tantos recursos e filigranas jurídicas que podem ser aplicados – e o são – que grande parte dos delitos acaba por prescrever.
Nos últimos dias, tivemos notícia que o caso do mensalão do PT, terá prescrição para o crime de formação de quadrilha em agosto. Por que o processo demora tanto? O processo está sendo conduzido pelo relator Ministro Barboza, o qual tem tentado acelerar a tramitação do mesmo, mas não tem conseguido.
O grande problema é a quantidade de réus envolvidos. Aí que está o grande problema. O bom pescador usa uma rede de malha bem grossa, de tal sorte que pegue somente os grandes peixes e deixe os pequenos escaparem por entre as linhas da rede, e livram-se soltos. O Ministério Público Federal deveria ter indiciado somente as cabeças da operação, ou seja, da quadrilha, deixado os peixes miúdos fora do processo.  resultado é que o processo ficou enorme, um número absurdo de testemunhas para apanhar a oitiva, cartas precatórias e rogatórias, volumes do processo em número assustador.
Quanto maior o processo mais possibilidades de erros processuais, a ensejar anulabilidades e nulidades a beneficiar os réus.

É triste, pois havia uma grande possibilidade de, finalmente, fazer uma limpeza na área política, quando, no mínimo, teríamos um espantalho a assustar os que se aventurem a praticar delitos contra os interesses maiores da nação.

sábado, 26 de março de 2011

DISPENSA DE LICITAÇÃO É A SAÍDA PARA O NABAQUISTÃO

O  Nabaquistão é um país do sexto continente. Lá não existe imprensa; nem internet; nem rádio; nem televisão, e nem o primitivo correios. Daí que as noticias chegam até mim por telepatia. Foi através dela que descobri hoje que Nabaquistão vai sediar a Copa do Mundo de 3014 e Olímpiadas de 3016.
Acontece que embora só faltem 1003 anos para o primeiro evento e 1005 para o segundo, os nabaquistaneses ainda não fizeram nada até agora para iniciar as obras necessárias nos aeroportos.
Assim,   recomendo a dispensa de licitações para as obras e que declarem plano de emergência, pois correm o risco de perderem a Copa e as Olimpíadas para o Afeganistão ou para o Paquistão. Com isso as coisas sairão mais rápidas, embora custem um pouco mais caro, não passando de 300% a diferença.
Nos próximos dias, vocês observarão, também por telepatia, que eu tenho razão.

quinta-feira, 24 de março de 2011

STF: A LEI É DURA MAIS É LEI

O Supremo Tribunal Federal teve uma decisão técnica, pois concluiu que a anterioridade (anualidade) não poderá ser deixada de lado, visto que principio constitucional. O Excelso Pretório se firmou no seu aspecto jurídico constitucional, deixando de lado a sua prerrogativa política. Com isso, afastou a aplicação imediata da Lei dos Fichas Limpas ( ou sujas). Estou preocupado com outra aspecto: quando chegarem as próximas eleições, será trazido à baila outro princípio constitucional, o que ninguém pode ser condenado senão por força de decisão judicial transitada em julgado. Políticos condenados com sentença em julgado não lotam uma kombi. A lei cairá no vazio. Cinco Ministros entenderam a necessidade da decisão política, sendo que o novel ministro decidiu pelo aspecto meramente técnico. Prevaleceu, assim,  o príncípio do A LEI É DURA MAS É LEI.

quarta-feira, 23 de março de 2011

MOMENTOS ÚNICOS

Três coisas são necessárias à uma boa foto: a primeira, uma boa locação; a segunda, espontaneidade de quem é fotografado, em terceira, a sensibilidade do fotógrafo. Na fotografia que estou publicando, temos estas três coisas.

O local é o Central Park em Nova Iorque, um dos lugares mais bonitos do mundo, minha filha Gabriela, mais eu, formamos um descontraído par, e a sensilidade de Maria de Lourdes que soube captar o momento numa linda foto.

QUESTÃO DE PONTO DE VISTA

Uma colega de trabalho diz para a outra:  coisa boa o carnaval cidade vazia, ruas sem movimento, bares e restaurantes vazios, cinemas sem fila, cidade de sonhos.
Responde a outra:  -  dizes isto porque não moras atrás do SAMBÓDROMO como eu.

BIOGRAFIAS

Leio que foi publicada uma biografia de José Sarney. Segundo a imprensa, trata-se de biografia autorizada, ou seja, foi fiscalizada, conferida e chancelada pelo biografado.  Para mim, biografia autorizada não é biografia mas sim diário pessoal. Diário pessoal também tem o seu valor, mas deve ser tido como tal e não como biografia, que pressupõe um histórico isento.  Biografia feita por fã constitui sempre uma distorção. Se bem que é verdadeiro que muitos autores de biografia, não raro, se apaixonam pelo sujeito biografado  e descambam numa bajulação só.
As melhores biografias são aquelas escritas muitos anos depois, quando os ventos da vida do biografado já cessaram, e quando as paixões já se amenizaram. Biografia com a fiscalização do biografado é um risco.
Roberto Carlos, por exemplo, vetou sua biografia e entrou com um ação que levou à censura do livro, e, o que pior a queima dos exemplares remanescentes. Comprei o meu exemplar antes do recolhimento.
A biografia de Roberto Carlos, por ele censurada, também é laudatória. Restam somente dois episódios que devem ter dado motivo para a indignação do cantor: a perda da perna no acidente de trem, e alguns episódios onde estavam, entre outros, a figura de Carlos Imperial. No mais, não vi qualquer motivo para a indignação.
Voltando ao Sarney, acho que daria uma biografia maravilhosa, mas feita por alguém isento, tal como Juremir Machado da Silva, por exemplo. Garanto que uma biografia escrita por  Juremir seria uma maravilha. O biografado é uma figura muito interessante, pois participou de todos os governos nos últimos cinquenta anos. Ninguém teve uma participação tão grande nestes 122 anos de república. Vou ficar esperando a definitiva, pois esta que está ai não merece os meus cansados olhos.

terça-feira, 22 de março de 2011

CUIDADOS NA VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

Quando outra pessoa dirige o seu carro e causa um acidente, você pode ser responsabilizado civilmente, pois há uma presunção de que você autorizou o outro a dirigir o seu veículo (culpa in vigilando).  A responsabilidade é solidária de sorte que o prejudicado poderá processar o proprietário do veículo ou o seu condutor no momento do acidente. É evidente que o lesado acionará o proprietário do carro, principalmente, em função do patrimônio representado pelo próprio automóvel.
No plano do Direito Criminal, tal não ocorre, pois o dolo ou a culpa é de quem realmente dirigia o veículo. Há um problema, porém, se houver um acidente há presunção que o condutor é você, daí que o ônus da prova de que o condutor era outro é seu, exatamente como acontece nas infrações simples de trânsito.
Assim sendo, o emprestar veículo vai é doer no seu bolso mesmo.
Pode também acontecer de você vender um carro e não se preocupar com a transferência do veículo no Departamento de Trânsito, o que não gera publicidade, pelo que você continua como co-responsável por eventual dano causado pelo condutor do veículo.
As formas de se livrar do problema: a principal é você mesmo efetuar a transferência do veículo no DETRAN; a segunda, é você comunicar ao Trânsito, independentemente da ação do comprador, que você vendeu o veículo; a terceira, é registrar no Cartório de Títulos e Documentos o Contrato de Transferência. Sugiro que a primeira hipótese seja utilizada.
É muito comum você ir comprar um carro e oferecer o seu velho veículo como parte do pagamento. Quase sempre a loja ou o particular não querem transferir este bem oferecido em pagamento para o próprio nome, e exigem de você uma procuração para vender a terceiros. Em primeiro lugar, se trata de sonegação fiscal, pois na verdade você fez um negócio de transferência, sendo que através da procuração você será conivente com evasão do imposto. Pelo mandato você não terá controle sobre o valor que venderá ao terceiro, pois quem fará oficialmente a venda é você, através do procurador. Em segundo lugar, enquanto a venda a terceiro não for feita, você será responsável civilmente por qualquer dano que o eventual condutor do veículo causar, além de correr risco de envolvimento na área penal.
Alguém dirá que existe jurisprudência em sentido diverso, o que é verdadeiro, mas a corrente dominante ainda é no sentido de atribuir responsabilidade solidária ao dono do veículo.
Lembre-se: pelo valor dos automóveis nos dias de hoje, lidamos com transações de alto valor, pelo que ao fazer qualquer negócio fora do comum, ou seja, vendeu, recebeu e transferiu, se utilize dos serviços de um advogado de sua confiança.

SONHOS IMPOSSÍVEIS

Estou muito chateado hoje, pois tive notícia da morte de um ex-colega. que trabalhou comigo por mais de vinte e cinco anos. Não fui avisado da morte, pelo que não compareci ao seu velório e enterro.
Se me fosse lícito fazer a comparação entre as pessoas e os projetos, eu diria que ele foi um que não deu certo.
Por que? Sonhar o que não estava ao alcance de seus esforços, ou seja, que não dependia de sua vontade, de sua ação.
Sou a favor dos sonhos. Sim, acho que eles são o motor da vida. Mas, devemos sonhar com o que podemos realizar a partir do nosso esforço pessoal, e não do imponderável, do aleatório, do que depende da ação ou boa vontade de outros.
É uma formula que muitos insistem em não usar.

domingo, 20 de março de 2011

A BREVIDADE DA VIDA

Fazia muitos anos que não abria a Bíblia. Tenho lá minhas razões.
Hoje, a peguei pois pretendia reler o episódio de Salomão. Resulta que decidi confiar na memória e o texto saiu sem a pesquisa.
A Bíblia estava marcada no Livro de Jó 7-8.
Vou apenas transcrever aqui:

A brevidade da vida
Lembra-te que minha vida é um sopro e que meus olhos não voltarão a ver a felicidade! Os olhos de quem me via não mais me verão, teus olhos pousarão sobre mim e já não existirei. Como a nuvem se dissipa e desaparece, assim quem desce à mansão dos mortos jamais subirá. Não voltará à sua casa, sua morada não tornará a vê-lo. Por isso, não refrearei minha língua, falarei com espírito angustiado e queixar-me-ei com a alma amargurada. 

CONCILIAÇÃO ZERO

A transação, também conhecida como acordo ou conciliação, objetiva prevenir ou extinguir litígios tanto na área cível, na trabalhistas, e mais modernamente  na área criminal.
No acordo, ninguém confessa culpa, ninguém obtém sentença de reconhecimento de direito, simplesmente cada uma das partes abre mão de parte de sua pretensão buscando a solução do conflito ou lide, e obtém alguma coisa do que pretendia ganhar ou perde menos do iria perder.
Tenho ouvido e visto muitas campanhas a favor da conciliação principalmente promovida pelos tribunais, objetivando com isto certamente diminuir o número de processos que atravancam a justiça.
Não se faz justiça dividindo o bem envolvido na lide,  mas sim dando ao seu legítimo dono. É de Ulpiano o velho e bom conceito de que justiça é dar a cada um o que é seu. Na conciliação não acontece isso, logo não se aplica a Justiça.
Se alguém me deve mil reais, e vou em juízo efetuar a cobrança, não me será dado justiça se eu receber a metade. O devedor sairá ganhando pois devia  mil e paga só quinhentos. Se em dívidas de dinheiro o problema fica escancarado, nos outros campos do direito podem acontecer situações mais sutis.  Alguém tinha um prazo de 30 dias para desocupar um imóvel, concilia em quinze dias. O inadimplente ganhou, sem mérito, quinze dias, o credor amargou o prejuízo, embora menor.
Trabalhei durante três anos e meio em Juizado Especial Cível, os conhecidos Pequenas Causas. Inicialmente, fui conciliador e depois juiz leigo. Fiz centenas de conciliações, senão milhares, onde encerrei todos os processos correspondentes. Porém, ficava mais satisfeito com o meu trabalho quando elaborava as sentenças que depois eram homologadas por um juiz de direito.
Durante estes anos que ali labutei,  pude observar inúmeras vezes a contrariedade das pessoas na conciliação, face a acreditarem que o seu direito era o bom.
Outro ponto que deve ser gizado é o de que muita gente cumpre as obrigações quando conseguem um acordo, logo obtendo um bom desconto.
A verdade é que a justiça brasileira faz campanhas a favor da conciliação usando a sua própria incompetência em julgar milhões de processos que lhe são propostos,  especialmente a demora como fator de convencimento ao acordo.
Neste campo, se atropela até a Bíblia. Quem ainda não ouviu:  a decisão foi salomônica, querendo dizer que o juiz contemplou o direito meio a meio, tentando contentar ambas as partes. No episódio Bíblico, tal não sucedeu.  Conta o Livros dos Livros que duas mulheres disputavam uma criança, e, que ambas foram levadas à presença dele. Ele pegou uma espada e disse que iria partir a criança ao meio dando a metade a cada uma. Nesse momento, a verdadeira mãe pediu que ele poupasse a criança e desse para a outra. Salomão assim descobriu a verdadeira mãe atribuindo-lhe a criança. Ele não distribuiu justiça cortando a criança ao meio, e sim usando um subterfúgio para descobrir quem tinha razão, e só aí então fazer justiça. Salomão não fez conciliação ou acordo; Salomão deu a sentença.
Uma justiça rápida tornaria a conciliação desnecessária.  Quem quiser acordo, que o faça antes de a ação entrar em juízo. Não se quer uma justiça homologatória, mas uma que decida as questões, ou seja, que realmente distribuía a justiça.

sábado, 19 de março de 2011

ELES SÃO TROUXAS!

Um jovem que  - em sua irresponsabilidade de menor  - confessou a autoria de nada mais nada menos do que doze homicídios, o que tecnicamente não pode ser assim considerado delito e sim como infração, pois menor não pratica crime, foi solto por um juiz, pois havia transcorrido o  período máximo de seu recolhimento que é de três anos.
Este cidadão, então menor, agora maior, está livre. Que garantia tem o juiz de que ele não voltará a cometer infrações, agora crimes? Nenhuma. O ilustre magistrado sabe disto, e nada pode fazer.
Os argumentos que defendem tal situação são de uma ingenuidade solar.  Não admitem, por exemplo que alguém de 17 anos tenha discernimento suficiente para saber da gravidade de um homicídio. Este menor, segundo eles, não tem entendimento maduro e suficiente para entender o caráter danoso de sua conduta. Dizem que se trata de uma personalidade em formação.
Enquanto isso, ele poderá matar, pensando que não terá muito tempo de recolhimento, e que a sociedade terá obrigação de sustentá-lo,  e se esguelar para tentar fazê-lo trilhar, doravante, o caminho do bem.
Ainda recordo naquelas noites frias da velha Faculdade de Direito da Avenida João Pessoa em Porto Alegre, onde o velho professor, Procurador de Justiça já aposentado, o Dr. Paulo Pinto de Carvalho, dizia que uma das funções da norma penal era dizer NÃO COMETA o que aqui está elencado. A função da norma penal é inibir que a pessoa tenha vontade de praticar o delito.
Muitas vezes, qualquer pessoa, tem vontade de matar outra, somente não o fazendo diante da regra penal, que tem exatamente esta função de inibir a sua prática. A coerção é a pena. Se você fizer isto, terá que pagar aquilo.
A reeducação deverá estar dentro da pena e não fora dela. A falta de pena, pensando somente na recuperação do criminoso ao convívio social,  pode fazer com quem, por exemplo, não tenha qualquer vocação ao crime, cometa uma besteira, que logo estando adaptado ao convívio social, poderá ter cessado a sua pena, pois o seu delito foi meramente circunstancial.
Colocar criminosos vocacionados, históricos,  incluindo aqueles que a sabedoria popular chama simplesmente  de sem-vergonhas, ao lado das pessoas que cometem crimes levados por violenta emoção ou fatores circunstanciais adversos é um grande erro.
Finalmente, para encerrar o assunto, ter como argumento a incapacidade estatal para manter as pessoas presas para justificar a não aplicação da lei penal, através de uma frouxidão do processo e execução penais é a maior confissão de falência do estado de direito brasileiro.
Enquanto o cidadão clama pela justiça que não vem, o delinquente sorri e diz: como eles são TROUXAS!

ATA NOTARIAL

Atas notariais são ferramentas antigas, mas agora estão muito em moda, haja vista  se prestar a flagrar situações acontecidas em meios modernos como e-mails e torpedos de celulares.
Através da ata notarial, lavrada por tabelião ou substituto autorizado, a parte poderá fazer prova do conteúdo de mensagens recebidas ou enviadas de seu telefone celular. 
Também poderá o oficial público atestar a existência de e-mails existentes em caixas de correspondências de computadores.
Trata-se de prova importante, e que tem sido muito usada em processos judiciais.
O tabelião tem fé pública, e seus atos tem presunção de "júris tantum", ou seja, é admitida a prova em contrário,  mas neste caso a prova há de ser produzida em juízo, cabendo o ônus da prova a quem alega não ser verdadeiro o que foi certificado pelo notário, o que é muito difícil de ocorrer.
Muita gente tem sido pega de surpresa, pois agem com irresponsabilidade mandando mensagens e torpedos, pensando que não há como provar que o fizeram, e muita vez tem de pagar pesadas indenizações às pessoas atingidas por suas ofensas, acusações ou mesmo ameaças.
Além de situações na área da informática e telefonia, a ata notarial pode ser usada para verificar condições de bens móveis ou imóveis, certificar entrega de documentos; certificar a abertura de cofres com inventário de seu conteúdo;  certificar a existência ou inexistência de benfeitorias erigidas sobre terrenos; enfim, uma infinidade de situações podem ser certificadas através das atas notariais.


SÍNDROME DO VIRA-LATAS

As relações internacionais se dão sempre em nível de reciprocidade. O governo americano não manda buscar chefe de países no aeroporto, nem põe tropa em formação para receber visita. Eles são profissionais, ou seja, nada de bobagens. O máximo que se propõe e fazer reuniões, pronunciamentos em dupla, e muito raramente um jantar.
Nós perdemos a oportunidade de demonstrar nossa maturidade e terminar com esta bobajada.
Outra coisa que me deixa muito irritado e levar presidente estrangeiro em favela, para ver escola de samba, e colocar o dignatário de fora para dançar ridiculamente com alguma mulata semi-nua. Depois quando lá fora somos associados ao sexo, ficamos irritados.
Não consigo imaginar um presidente americano levando um presidente brasileiro até um gueto no Harlem ou no Bronx, ou para dançar com aquelas moças de torcidas organizadas. Eles têm noção do ridículo.
Quando recebemos os turistas no Brasil, a primeira coisa que fazemos é tentar introduzi-lo no futebol, no samba, e na cachaça. Depois quando somos lembrados lá fora somente por estes três assuntos, ficamos indignados.

quinta-feira, 17 de março de 2011

ABSTENÇÃO COVARDE

Odeio gente que não tem posição. Acho a abstenção a opção mais covarde que existe em qualquer posicionamento ou discussão. O sujeito que não tem opinião sobre as coisas é um nada.
Nesse aspecto, sou um gaúcho típico. Nós sempre fomos chimangos ou maragatos, vermelhos ou azuis, situação ou oposição. Não existe gaúcho neutro.
Não por outro motivo que odeio os cronistas esportivos que  se abstem de dizer para qual time torcem, principalmente aqueles que, embora não esclareçam suas cores, torcem por elas veladamente, e, em alguns casos descaradamente. Não consigo imaginar alguém que se dedica ao futebol que nunca torceu por um time. Esta besteira é própria da nossa crônica, infelizmente, pois no Rio e São Paulo, como de resto no Brasil todo os cronistas e jornalistas esportivos dizem abertamente para qual time torcem.
Li, com profunda irritação que a nossa representante no Conselho de Segurança da ONU se absteve de votar quando o colegiado tentava opor obstáculos à atuação do sanguinário Kadaffi.
Se a nossa representação tinha convicção que a providência da ONU de impor retaliações ao maluco dirigente líbio era indevida, devia ter votado CONTRA.  Se tinha convicção de sua posição deveria tê-la afirmado através do voto contrário. A abstenção foi ato de profunda e injustificável covardia.
Se um velho e bom amigo meu resolve fazer uma bobagem, não sou obrigado a morrer abraçado com ele. Posso é antes de ele agir tentar convencê-lo a não fazer a bobagem, mas jamais me omitir, como se nada tivesse acontecido.
Lamentável.

quarta-feira, 16 de março de 2011

RENÚNCIA À SUCESSÃO

Os inventários e partilhas  podem ser feitos por escritura pública, desde que haja consenso entre os herdeiros, e inexistência de  incapazes envolvidos e o autor da herança não tenha deixado testamento. 
Por isso, tivemos que reservar um espaço em nossos estudos para o Direito Sucessório.
Este ramo do direito é um dos mais interessantes que conhecemos, e também dos mais tradicionais, pois a maioria de suas regras ainda remontam ao velho e bom Direito Romano.
Na operação das partilhas, temos visto muitos erros cometidos, não raro, por bons profissionais do direito. Um dos mais comuns é a inobservância do teor do artigo 1.810 do novel código, que corresponde ao artigo 1.589 do Código de 1916.
O tal dispositivo estabelece em linguagem simples que, se todos os herdeiros de uma classe renunciarem, à herança vai para a classe subsequente. Por exemplo, se todos os filhos renunciarem a herança vai para os netos e não para o cônjuge.
Acontece que muitas vezes os filhos tem o objetivo de beneficiar a mãe, e renunciam em bloco, quando deviam ceder os direitos para ela, o que também é lícito e possível. O único prejuízo é a incidência do imposto de transmissão intervivos pela cessão, seja gratuita (ITCD); seja onerosa (ITBI).
A renúncia não tem direção, sendo sempre a favor do monte,  não pode ser a favor de quem quer que seja. A chamada renúncia translativa é uma ficção sem qualquer fundamento técnico jurídico.
Não raro, a renúncia de todos é feita, e aproveitam os netos menores, o que impossibilita um retorno ao “status quo ante”, haja vista que o direito já se incorporou ao patrimônio dos incapazes, e para de lá sair será difícil ou impossível. 

terça-feira, 15 de março de 2011

ALGUNS MITOS SOBRE O RECONHECIMENTO DE FIRMAS

Por reconhecimento de firma se entende a declaração feita por tabelião ou seu preposto autorizado afirmando que determinada  assinatura  aposta em documento particular foi lançada por quem declara.
O tabelião poderá reconhecer a firma por AUTENTICIDADE, quando declara que reconhece como VERDADEIRA ou por AUTENTICIDADE a firma ali lançada, mediante identificação da pessoa que lança a assinatura na presença do oficial público.
Os tabeliães costumam manter um arquivo contendo as assinaturas de pessoas, podendo, com base neste banco de dados, reconhecer que alguma assinatura está semelhante a ali constante.
Assim, constitui mito dizer que o tabelião somente poderá reconhecer firmas existentes em seu índex, pois ele não precisa dele para reconhecer a firma por autenticidade. Ele poderá prescindir do arquivo se efetivamente conhecer a pessoa; ou mesmo em hipóteses em que  efetivar o reconhecimento em outro lugar que não o tabelionato mediante a plena identificação do autor da assinatura.  
Também não é necessário que exista um cartão de autógrafos  com os registros das firmas para que ele possa reconhecer a firma por semelhança, pois ela pode decorrer  de qualquer outra assinatura existente no cartório, tais como  escrituras publicas, por exemplo.
Algumas vezes, vi duvidarem de reconhecimento de firmas feitos nos dias em que não há expediente.  O tabelião pode sim reconhecer uma firma fora dos dias e horários de funcionamento do ofício, desde que circunstâncias especiais determinem a necessidade da diligência.
O tabelião poderá reconhecer também a letra de quem assina um documento. Embora não seja usual, isso é possível.
A imposição do reconhecimento de firmas por autenticidade em documento de natureza econômica considerável é de ordem administrativa, haja vista que não há previsão legal para tal exigência. As Corregedorias dos estados têm baixado provimentos neste sentido,  o que é muito salutar, pois o reconhecimento de firma por autenticidade é muito mais seguro.
O reconhecimento de firma por semelhança constitui somente a opinião do tabelião sobre a natureza da assinatura,  e não a afirmativa de que realmente é autêntica.
Muita gente acha que cego não pode assinar documentos, o que é mera discriminação. Se ele for capaz e alfabetizado, o tabelião poderá reconhecer a firma que ele lançar, mas tomará o cuidado de proceder à leitura do conteúdo do documento, bem como verificar se realmente ele entendeu o teor do instrumento. O tabelião, por cautela, anotará a condição de deficiente visual na ficha de autógrafo.
O tabelião poderá reconhecer a firma em documentos escritos em língua estrangeira,  desde que saiba ler a língua ali lançada, ou com a presença de tradutor público, certificando as circunstâncias.
Não devem ser reconhecidas as firmas em documento em branco ou semi-preenchidos, pois a assinatura aposta nos documentos pressupõe que eles já estejam completos.
O artigo 369 do Código de Processo Civil reputa como autêntico o documento, e não somente a assinatura, quando o tabelião certificar que foi aposta em sua presença.
Os atos de reconhecimento de firmas guardam presunção JURIS TANTUM, ou seja, admitem prova em contrário. Significa que não há presunção de verdade absoluta no reconhecimento, mesmo por AUTENTICIDADE. Em suma, se houver prova em juízo de que a assinatura não é verdadeira o ato será considerado nulo.
Na área penal, é bom lembrar que existe o crime de FALSO RECONHECIMENTO  DE FIRMA, no entanto não há previsão para a modalidade culposa.
Quanto à responsabilidade civil,  o tabelião responderá pessoalmente por danos causados por dolo ou culpa (por negligência, imprudência ou imperícia).

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O USUFRUTO

Qualquer pessoa tem noção de usufruto, embora até a palavra seja escrita de forma errada, mesmo por profissionais do direito. É muito comum, por exemplo, expressões como usos frutos, usofruto, ususfrutos, uso frutos, e outras cuja memória não me ajuda.
O usufruto pode incidir sobre bens imóveis ou móveis.
O usufruto de bens imóveis somente produz efeito depois do registro imobiliário.
Muitas vezes, a pessoa chega ao cartório, e diz:  quero deixar este imóvel em usufruto para o meu filho. Na verdade, não é  deixar, que seria herança ou testamento, mas sim fazer uma doação da nua propriedade com reserva de usufruto para si.
O usufruto é o direito de usar e gozar do bem enquanto destacado da nua propriedade. Por que destacado da nua propriedade? Ora, o usar e gozar o bem não destacado da propriedade é um atributo próprio do proprietário, portanto, nada de usufruto.
O usufruto pode ser instituído ou reservado. Ele pode ser instituído intervivos ou causa mortis, ou seja, por ato de vontade do instituidor ou por testamento.  O proprietário poderá doar a nua propriedade, e reservar o usufruto, ou instituir alguém usufrutuário do bem, reservando-se a nua propriedade, ou ainda, em ato simultâneo instituir a um usufrutuário e doar a nua propriedade para outrem. O proprietário também poderá vender a nua propriedade.
O usufrutuário poderá utilizar o bem pessoalmente, ou seja, morar no imóvel, ou mesmo alugá-lo ou arrendá-lo, ou ainda dá-lo em comodato.  Como o usufruto não é perpétuo, sendo o seu limite máximo a vitaliciedade, não pode o usufrutuário assinar um contrato cujo termo final ultrapasse a vigência do instituto. Assim, se o usufruto é por um ano, não pode o usufrutuário assinar um contrato de locação por dois anos.
A existência do usufruto não implica  inalienabilidade do bem, pois o nu proprietário poderá dispor livremente de sua propriedade, tendo, no caso de alienação, de respeitar a existência do usufruto.
Em regra, o usufruto é inalienável, haja vista que constitui uma liberalidade a favor de alguém da confiança do proprietário. Deve-se observar, no entanto, que esta regra se aplica tão somente ao usufruto já instituído.  Assim, duas pessoas podem adquirir simultaneamente: um usufruto e outro a nua propriedade. Também, nada impede que usufrutuário e nu proprietário vendam, no mesmo ato, o usufruto e a nua propriedade  a um terceiro, na figura de quem se consolidará a  plena propriedade. Não é proibido, também, que o usufrutuário venda ao próprio nu proprietário, haja vista que haverá a extinção por consolidação.  De outra banda, poderá o nu proprietário vender ao usufrutuário o imóvel, quando também haverá consolidação da propriedade.
O ato fato jurídico morte implica extinção do usufruto, consolidando-se a propriedade na pessoa do nu proprietário. Se, entretanto, o usufruto foi instituído a favor de duas ou mais pessoas, o usufruto poderá ser acrescido na pessoa do sobrevivente, desde que esta condição tenha constado da instituição.  Esse tipo de cláusula tem o nome de usufruto reversível. Este instituto não pode ser confundido com a doação reversível, na qual o patrimônio volta para o doador no caso deste sobreviver à pessoa do donatário.  Na hipótese de inexistência de cláusula de reversibilidade do usufruto, este ficará extinto com relação à pessoa que faleceu, permanecendo em vigor quanto aos demais quinhões dos usufrutuários vivos.
No caso de morte do nu proprietário, permanece em vigor o usufruto pelo prazo estabelecido na instituição, devendo ir a inventário e partilha tão somente a nua propriedade, aos herdeiros do “de cujus”.
O novel Código Civil Brasileiro trouxe uma nova forma de extinção do usufruto que é o do não uso ou não fruição (art. 1390). Assim o nu proprietário poderá reivindicar a devolução do bem pela inércia do usufrutuário.
Quanto à instituição de usufruto por testamento, é lícito que alguém deixe em usufruto um bem ou conjunto de bens, vedado, no entanto, que atinja a legítima dos herdeiros necessários.  O testador não poderá embaraçar a utilização dos bens que compõem a herança de seus herdeiros obrigatórios, tais como descendentes, ascendentes ou cônjuge.
Quanto ao registro de imóveis, a instituição de usufruto deve gerar registro e o seu cancelamento averbação.







domingo, 13 de março de 2011

PUER, SACER EST LOCUS. EXTRA MINGITO.

Todo o mundo acha que as coisas tem que ser informais. Todos são contra a cerimônia. Todo o mundo quer toda a liberdade para agir e fazer, principalmente quando a solenidade é alheia. A gente vê o que estou dizendo especialmente nas cerimônias de formatura. Elas estão virando, principalmente, por culpa das chamadas empresas de cerimoniais, uma grande palhaçada.
Já cansei de dizer: as pessoas escolhem fazer uma formatura, o nome já diz formal, usando beca, toga, e outros apetrechos que são a própria formalidade, e aí descambam para o ridículo em manifestações que ficariam bem - ou não - numa campo de futebol. Se não quer formalidade vá pegar o diploma na secretaria, o que plenamente legal. 
Já tentaram fazer isso nas igrejas, mas parece que nos últimos tempos - graças a Deus - houve um retrocesso. As igrejas andam comportadas, pelos menos as católicas. 
Os romanos já diziam:  PUER, SACER EST LOCUS. EXTRA MINGITO. Em linguagem bem popular: guri, o local é sagrado vai mijar lá fora!
Tenho visto gente à mesa de chapéu enfiado na cabeça. Sempre foi regra básica de educação: ao entrar em casa, ou seja, ambiente coberto, tire a cobertura. Não é por qualquer motivo que os chapeleiros eram colocados na entrada das residências e lugares públicos.
Os ditos tradicionalistas se apresentam em lugares fechados com o chapéu na cabeça, ao invés de rebatê-los às costas usando o barbicacho. O gaúcho verdadeiro nem ficava de chapéu na frente de uma prenda.
Eles não levam de compadre nem os velórios e enterros. Está sendo muito comum, na hora de baixa à sepultura, um chato gritar: E PARA O DEFUNTO NADA? É HORA, É HORA....Outro modelo: cantar o PARABÉNS A VOCÊ para o morto. Só falta sair dançando com o cadáver. 
Não digo que o sujeito tenha que andar com um manual de etiqueta de baixo do braço, mas deve ter um mínimo de compostura. 

UMA PIADA DO DR. RENATO

É da coleção de piadas do saudoso Renato Maciel de Sá Júnior, O Anedotário da Rua da Praia.
Conta ele que um tal Camargo era delegado de polícia. Um determinado dia resolveu ele fazer uma batida e recolher tudo quanto era vadio e bêbado num bar do centro da cidade.
Acontece que no meio dos "elementos" estava justamente o irmão do delegado.
O delegado - gente séria - disse para os demais policiais que deixassem para ele a tarefa de fazer a triagem do irmão.
O próprio delegado sentou à máquina, e tascou a perguntar ao irmão:
- Onde nasceu?
- No Alegrete.
- Onde trabalha?
-Não trabalho.
- Onde mora?
- Não tenho residência fixa.
- O nome da mãe?
- É a mesma puta que te pariu, seu merda!

quinta-feira, 10 de março de 2011

ALGUNS COMENTÁRIOS SOBRE O MITO DA ÁGUA

As manchetes dos jornais, todos os dias, estampam uma futura falta de água no planeta. As notícias alarmantes levam a crer que a água simplesmente desaparecerá do mundo, e nós todos morreremos de sede.
Na verdade, se trata de um grande mito, pois a terra constitui um sistema fechado, onde nada se perde; nada se cria tudo se transforma ( Lavoisier – 1743-1794). A água que tomamos logo sairá de nós e voltará ao mundo. A água que usamos para lavar nosso carro, ato visto como um crime de lesa pátria, vai entrar terra adentro e alimentar os lençóis freáticos, ou se escoar pelos esgotos até um rio mais próximo. A água do rio correrá para o oceano, de onde grande parte vai evaporar e cair sobre a terra em forma de chuva.
A verdade em tudo isso é que poderá faltar mesmo é água potável, pois cada vez o seu consumo será maior; cada vez mais será necessário um tratamento eficiente para propiciar o consumo sem susto.
A água é um composto químico formado por hidrogênio e oxigênio, dois para um. Para romper este composto é necessário que haja uma quebra da molécula, que é o que fazem, por exemplo, as plantas na fotossíntese. A luz faz o gás carbônico combinar com os átomos de hidrogênio da água para formar açúcar, liberando oxigênio. A natureza é que decompõe a água. O homem somente a suja, ou a torna imprópria ao consumo. Este é o papel indevido do homem em relação à água.
Assim é que não precisamos nos angustiar com a falta de água, mas sim nos preocuparmos em não sujá-la, tornando-a imprópria ao consumo, ou deixá-la num estado que seja muito cara a potabilidade.
O resto é puro mito

terça-feira, 8 de março de 2011

BOLINHOS DE SAUDADE

Enquanto eu montava as falanges romanas sobre o assoalho de nossa modesta casa, minha mãe, na cozinha, fritava uns sonhos, que nós chamávamos  simplesmente de bolinhos. É claro que era dia de chuva. Tanto que hoje sei que todo mundo chama a estes pequenos sonhos de bolinhos de chuva. Nunca entendi a relação da chuva com os tais bolinhos.
Dia de chuva também era dia de sopa. Eu não gostava de sopa. Pobre, porém, não podia escolher comida. Comia e repetia. Era questão de sobrevivência e não de gosto.
Ainda gosto dos tais bolinhos de chuva. O problema que é impossível comer um só. A gente come vários. Os médicos não gostam muito da idéia, pois são a junção de tudo que não se deve comer, incluíndo farinha, gordura e açúcar.
Hoje, eles não são mais bolinhos de chuva, acho que poderiam ser chamados de bolinhos de saudade.

DILMAR

Modéstias à parte, logo foi eleita presidente do Brasil, pensei: Lula vai ficar incomodando. A solução que indiquei foi mandar Lula para uma embaixada bem longe, tal como na África. Não é que li notícia no Estadão que Dilma pretende dar uma missão para o Lula. Adivinhem aonde?  Maravilha: na África!
Também disse que Dilma, tecnicamente, seria melhor presidente do que Lula. Na política externa, isto já ficou evidente. Dilma já se afastou do líder Iraniano, e não está dando a mínima pelota para o chato do Chávez, e já está esperando a visita de Obama.
Se ela continuar assim corro o risco de Dilmar, que Deus me livre!

TIREM A INTENDÊNCIA DELE

Antigamente, os militares referenciam-se a ela como intendência, hoje falam em logística. Ela resolve as guerras, pois sem logística, ou seja, sem abastecimento das tropas que vai desde a munição, equipamentos e até comida para os soldados a guerra se torna impossível.
Entendo que a OTAN - e principalmente os EUA - não deve se envolver diretamente no Iraque, e sim fazer com que cada dia mais o ditador não tenha os meios logísticos para enfrentar as forças de resistência.
A grande maioria dos governos de força cai não por pressão militar, mas sim por deterioração econômica.
Não se iludam: a URSS terminou não por que foi feita a abertura iniciada por Gorbachov, mas por que antes já havia falido.
Nesse caso da Líbia, basta deixar o Kadaffi se consumir, sem que possa se reabastecer.
O controle pelos rebeldes da área petrolífera, fatalmente, vai levar a isso.

segunda-feira, 7 de março de 2011

A OBRA SAI; A PARCERIA TAMBÉM.

Nas discussões sobre a reconstrução do estádio do Internacional, o Pinheiro Borda, mais conhecido como Beira Rio, e, ironicamente, pelos gremistas de Beira Lago,  tenho ouvido algumas coisas bens interessantes. Delas, por exemplo,se infere que o Rio Grande do Sul deve ser um dos estados mais ricos da nação brasileira. Li, por exemplo, que o Internacional poderia vender 2.000 cadeiras perpétuas abaixo do chamado quepe. Para quem não sabe o colorado quando estava construíndo o estádio pretendia cobrí-lo todo, somente tendo parado quando o Grêmio lançou um projeto de aumento do Olímpico que deixaria o estádio do imortal maior. Foi quando a diretoria da época resolveu não cobrir todo o estádio, tendo parado a cobertura, deixando somente um pedacinho no lado oposto à social, pensando, em mais tarde demolir este naco, e aumentar o estádio daquela lado. O Grêmio mudou o rumo e cobriu todo o estádio na gestão Dourado.  Este pedacinho estranho, igualzinho a um quepe de militar, passou a ser chamado simplesmente de quepe. Então, pensam que poderiam vender dois milhares de cadeiras  ali no quepe pela bagatela de R$50.000,00 cada uma. 
Temos que excluir as classes C e D, que não tem condições econômicas para tal aquisição. Temos que excluir as populações que vivem longe da capital. Devemos excluir as pessoas que torcem para outros clubes, incluindo a maioria da população que é gremista. Das pessoas que poderiam adquirir tais cadeiras, devemos excluir as que já tem cadeira do outro lado do estádio. Das pessoas que sobram quantas não acham que tal investimento é demasiado supérfluo?
Se você já se convenceu que se trata de delírio, escute mais esta: o internacional imagina poder vender 100 camarotes a R$1.000.000,00 cada um. Incrivelmente, já teria conseguido colocar 25 deles. Não consigo imaginar uma pessoa física colocando tal quantia de seu patrimônio para utilizá-lo  40 a 50 vezes por ano. Nas pessoas jurídicas de capital, os acionistas não deixariam que a empresa fizesse uma aplicação destas em ativo que não faça parte de seu objetivo social. Nas pessoas jurídicas de pessoas, até poderia acontecer pois geralmente o majoritário faz valer a sua vontade, mas mesmo assim os que podem fazer esta liberalidade são muito poucos. 
Na verdade, a obra colorada já está em andamento, toda fundada neste tipo de sonho. O problema da Copa do Mundo é só motivacional. O Internacional quer é modernizar o seu estádio face à construção da Arena do Grêmio. Como o Grêmio fez parceria, e os colorados queriam menosprezar a obra tricolor, tentaram tomar o rumo do auto-financiamento. A obra colorada seria resultado da venda do antigo Estádio dos Eucaliptos, e as vendas de tais camarotes, somando tudo o orçamento de R$150.000.000,00.
Acontece que nenhuma das coisas vai acontecer:  a obra custará muito mais do que os 150 milhões, e a renda das vendas não está se confirmando,
Daí que somente existem duas saídas ou faz uma parceria ou paralisa as obras. Dado o passado,  as duas são vexatórias. Na primeira, farão que o criticaram no Grêmio; na segunda, inviabilizarão a Copa do Mundo no estádio remodelado. 
Nem a opção de não fazer nada existe. Vinte e cinco por cento da arquibancada inferior do estádio já foi demolida, ou seja, não há mais volta. A obra tem que sair, pelo menos em parte. Para atender as exigências da FIFA, não menos de 200 milhões serão necessários. 
Meu palpite? Sai a parceria. O custo encolherá com a desistência da cobertura, que não é obrigatória para o padrão FIFA. 

domingo, 6 de março de 2011

TIRIRICA TRAÇANDO OS RUMOS DA EDUCAÇÃO

Quando todo o mundo jogou pedra na eleição de Tiririca, defendi o deputado eleito. Entendo que os tiriricas têm o direito de eleger o seu representante. O parlamento é um reflexo do povo que o elege. Assim, também aplico o mesmo princípio, aos que, eventualmente, se mostram desonestos, e mesmo assim são reeleitos. Na verdade, os seus eleitores os querem assim mesmo.
Por outro lado, não concordo na indicação dele para a Comissão de Educação e Cultura. Acho que as comissões temáticas devem contar exclusivamente com especialistas. Tiririca, segundo noticiado, teve que provar ser alfabetizado, logo não é a pessoa certa para tratar de educação e cultura. É como colocar um estudante do primeiro ano da faculdade para organizar o programa das disciplinas a serem cursadas.
Por falar no assunto, no meu tempo de faculdade de direito, alguns coleguinhas, que militavam no Centro Acadêmico, defendiam esta tese besta de o aluno participar da montagem do rol das disciplinas a serem lecionadas. Hoje, ninguém defenderia esta asneira.
Por que então o Tiririca foi convidado a participar da comissão?
Eu lembrei dos meus tempos de colégio primário, onde nós, no alto de nossas irresponsabilidades próprias da infância e juventude, elegíamos para líder da aula o aluno mais indisciplinado, o mais arruaceiro,  somente para vexar a pobre professora.
Certamente,  foi o que aconteceu na Câmara, eles querem vexar a nação com a indicação de um analfabeto funcional para a comissão de educação.
Espero que Tiririca siga o exemplo do Vicentinho que aproveitou uma melhor condição para se instruir e hoje é formado em curso superior, e não o de Nosso Líder que passou os útimos 30 anos com boa renda e tempo e nada fez para se instruir.

ERA VERDE

Há alguns dias, mais precisamente no aniversário de 50 anos de minha cunhada Magda, minha filha Gabriela estava com as unhas pintadas em cor da moda. O problema é que abriu uma discussão na mesa sobre a verdadeira cor do esmalte sobre a unha de Gabi. Fui vencido dizendo que era verde, pois a maioria achou que era azul.
Dizia Berkeley que tudo se reduz à percepção e à mente que percebe. Assim, a água que sai do chuveiro pode ser quente ou fria, conforme o sujeito que está debaixo da ducha.
Antes que eu leve uma chinelada, adianto a pergunta óbvia: mas se eu botar a mão no fogo vou me queimar, logo se queima em todo o mundo todos estão sentindo o fogo da mesma forma? Não, pois a dor não está no fogo, mas na mente do queimado. Dizia ele que somente existe o fogo se existe alguém para o perceber. Em suma, nada existe no exterior da mente.
Esse est percipere et percipi, traduzindo para o português dos mortais: ser é perceber e ser percebido.*
A percepção das cores é algo totalmente subjetivo. Daí que cada um tem a sua preferida. As cores não são, elas apenas estão na percepção, ou seja, no espírito de cada pessoa.
Voltando às unhas de Gabi, ainda acho que eram verdes.

*A história da filosofia - Organização de Bernardete Siqueira Abrão - Nova Cultural - 2004

BAIXA ESTA DROGA DE SOM, PÔ!

Você conhece pessoa mais chata do que as que instalam auto-falantes potentes nos porta-malas de seus carros, e vão para a praia para fazer todo o balneário ouvir seu som?
O sujeito está ali na beira da praia, tranquilo, como água de poço, e aí chega um sujeito e liga o som a todo o volume, algo como 80 a 90 decibéis, ou ainda 1.000 watts a lhe deflorar os tímpanos.
O dono do som, fica geralmente de pé para que todos o vejam, pois se acha o dono da cocada preta, e, não raro,  com um latinha de cerveja na mão, um dos gestos que mais me desagrada num ser vivente.
Quer fazer uma pessoa cair em descrédito comigo, é vê-la tomando cerveja direto na garrafa ou na lata, de pé no meio da rua. Para mim é o protótipo da chinelagem explícita. Pois é o tipo da postura desta gente os super sons.
Alguns ainda sofisticam a chateação: desfilam pela praia espalhando a barulheira para todos os infelizes moradores da praia.
Qualquer dia eles vão achar um sujeito que nem aquele que atropelou os ciclistas e vai acontecer uma desgraça.

CARNAVAL SINÔNIMO DE FELICIDADE?

Sei que vou ser considerado um chato - o que de antemão já vou dizendo que concordo- mas vejo com alguma perplexidade que as pessoas pensem que é felicidade sair pulando no meio de uma multidão, ao som de músicas repetitivas, como se todos os problemas do mundo tivessem terminado.
A euforia deve ser causada por descargas de adrelina, com a injeção de endorfina em altas doses, a irrigarar a dopagem carnavalesca, é a única justificativa possível. É, sem dúvida, a mesma química que os maratonistas são submetidos a cada jornada.
Claro que não é felicidade, mas momentos de alegria, tal como se tem, por exemplo, nos campos de futebol, quando o nosso time faz um gol, mesmo que seja com a mão.
Felicidade é um outro campo. Tem caráter mais permanente, a junção de uma boa vida conjugal, filial, fraternal; boas amizades, bons relacionamentos, enfim, relações interpessoais de boa qualidade; boa saúde física e financeira; trabalhar fazendo o que gosta;  um morar bem; se alimentar bem; algum conforto pessoal; uma boa vida cultural, social e esportiva; um bom estado de espírito, uma boa dose de fé;  alguma de otimismo; e sobretudo muitos sonhos, constituem um passaporte diplomático à felicidade.
Ora, diante deste tamanho rol de pressupostos a uma felicidade, convenhamos que não é fácil ser feliz, mas a verdade é que grande parte deles dependem de nossa vontade. São raros os que pressupõem a interferência de terceiros. O que se espera é que façamos a lição de casa, ou seja, nossa parte nesta tarefa de construir uma felicidade.
Pular o carnaval pode sim fazer parte desta construção, mas não se esqueça isso constitui somente um dos itens dela, dissolvido entre a vida cultura e social e até esportiva, e só. Você tem o resto do ano para construir o restante.

sábado, 5 de março de 2011

AINDA PALESTRISTAS

Existem dois tipos de que abomino especialmente: os primeiros, são os chamados auto-ajuda; e os segundos são os ditos motivacionais.
A auto-ajuda só funciona, e o nome já diz, para ele próprio. O sujeito que trabalha com auto-ajuda, se ajuda, pois vende livros e palestras  para os incautos, e assim junto algum.
Os motivacionais também se ajudam, pois sempre estão motivados para tentar motivar. Os motivandos geralmente são empregados de uma empresa, que não está a fim de pagar melhores salários, aí acha que provocando a motivação dos funcionários vai aumentar a produção. É claro que funciona somente a curto prazo, pois a dose é de curta duração como os são as demais drogas ilícidas.
Outra coisa que me deixa profundamente irritado é participar destas palestras motivacionais, e ser submetido a brincadeiras bobas, contendo mensagens infantis como fator de motivação à produção colegiada.
Vão de bater caixinhas de fósforo no chão, até o velho e manjado telefone sem fio. O participante de tais cursos é tratado como tivesse uma deficiência mental. O palestrante vem ali para salvá-lo deste mundinho que o deixa tímido, e portanto sem motivação para o trabalho.
Este tipo de treinamento motivacional, ainda bem, está saíndo de moda. Não se iludam, o que é ruim pode ficar pior. Eles não sossegam.

NÃO ESCUTAREI

Modéstias à parte, já dei muita palestras. A maioria grátis, algumas pagas. É claro que nenhuma por 200.000 mangos, até por que não sou ex-presidente da república. Daí, que sei como manter uma platéia interessada, e como manter ocupados os que nela não estão nem aí.
Quando verifico existir alguém que não está interessado na palestra, eu o alugo. Explicando melhor eu o engajo involuntariamente: lhe outorgo tarefas, lhe faço perguntas, peço a sua opinião... Em dez minutos o desinteressado já mudou de turma, pois se acha prestigiado. Em suma, lhe toco na vaidade.
Mas, na verdade, este texto não é para falar das minhas palestras, quero falar é das palestras dos outros.
Existem palestras tão boas que eu pagaria algum dinheiro para vê-las; existem palestras que eu não pagaria nada, mas ficaria por curioso; existem palestras, outras, infelizmente, a maioria, que eu pagaria para não assistir.
Não se deve pagar a palestra pela fama do palestrante; não se deve assistir simplesmente a figura que representa o falante, mas aquilo que ele pode dizer de novo. Nem sempre uma bom político, um bom profissional em seu ramo de atividade é um bom palestrista.
Existe um tipo de pessoa que somente diz aquilo que a platéia - ou claque - quer ouvir. Este tipo é o pior palestristas que existe. Ele é previsível; é enfadonho; é repetitivo.
O bom palestristas lhe vem com novidades, nuanças que você não espera, temas intrigantes, assuntos que você jamais pensou. A palestra boa para você não termina com a alocução do autor, mas se estende nas próximas horas, ou até alguns dias ou anos. Existem palestras que não saem de minha cabeça há anos.
Tem gente querendo pagar 200.000 reais para assistir o Nosso Líder falar. Jamais pagaria um centavo para assistir uma de suas palestras, não pelo fato de tê-lo assistido de graça na tevê durante mais de oito anos, mas pelo simples fato de já saber de antemão o que - não - escutarei.

ZONA NORTE NÃO É A NOSSA TURMA

As manifestações de Dilma sobre os episódios no mundo árabe e adjacências têm sido muito corretas, e guardam afinidade com a postura tradicional de cautela e apoio ao mundo livre que sempre teve o Itamarati. Aparentemente, abandonou a política balaqueira do governo Lula Lá. O novo chefe da diplomacia parece ser uma pessoa muita mais centrada e muito mais profissional.
O que me está intrigando, no entanto, é o aparente silêncio de Garcia - o top top - que não tem aparecido na mídia. As atitudes dele no governo do Nosso Líder não se coadunam com a nova postura, por que será que ele continua no governo? Será que não vai haver uma recaída?
O maluquete do Kadafi, que a imprensa agora resolver chamar de Gadaffi, disse querer a intermediação de Lula Lá, contando com o apoio do Chávez, mas a nossa diplomacia logo afastou a idéia. A atitude da representante brasileira no Conselho de Segurança de ONU foi firme no sentido de condenar de imediato a matança do maluco do Kadafi.
Vamos torcer e pressionar para que as coisas continuem assim. Esta é a nossa turma. Não temos nada que nos meter com a TURMA DA ZONA NORTE.

BETO SCLIAR

Embora eu tenha dito, e é verdade, que somente li um livro de de Moacyr Scliar, li quase todas as suas crônicas em nossos jornais. Foi assim que acompanhei uma das maiores histórias de amor de pai e filho, falo de Beto, o filho único de Moacyr Scliar. Através das crônicas do escritor, Beto passou a fazer parte de minha vida. Moacyr contou nas colunas dos jornais toda a infância e adolescência de seu filho.
Como eu tambem tenho filho único, aliás filha única,  Gabriela, entendia tudo o que ele falava sobre o seu filho. Tenho tanto orgulho de minha filha quando ele tinha de seu Beto. No entanto, ele foi muito mais competente para dar a conhecer o mundo o quanto deste amor tinha.
Por outro lado, que compromisso o de Beto! Através de Moacyr, Beto é um personagem de nossa cidade. Agora, sem Moacyr, o que fará?
Por outro lado, Beto terá por toda a vida um orgulho: não poderia ter tido  um pai melhor que Moacyr.

sexta-feira, 4 de março de 2011

NADA DE OXIGÊNIO NOS BANHEIROS

Leio que as autoridades resolveram nos EUA e aqui tirar as máscaras de oxigênio dos banheiros dos aviões. Esclareceram que é questão de segurança, pois terroristas poderiam se aproveitar da existência do oxigênio para cometer atos insanos, pondo em risco a segurança dos voos. Não faltará quem reclame.
Tem gente que tem verdadeira paixão por banheiro de avião. No saguão geral dos aeroportos, existem inúmeros e bons banheiros. Na área de embarque o mesmo acontece. Pois existem umas figurinhas que, mal entram na aeronave e já se socam no banheiro, atrapalhando as operações de decolagem. Levantam de hora em hora para ir até o banheiro.
Não sei de onde sai esta paixão, pois o banheiro é minúsculo, e quase sempre mal cheiroso, visto que não existem, por óbvio janelas, e o esgoto se dá por sucção a vácuo. Pode ser que a ameaça de ser pego no banheiro em situação de emergência, e portanto, tendo que se deslocar imediatamente até a cabine geral para colocar a máscara de oxigênio, sob pena de desfalecer, venha a diminuir esta vontade de ir ao banheiro a toda a hora.

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS

Não morro de amores pela Academia Brasileira de Letras. Não pelo seu passado, mas pelo seu presente.
A minha ABL tem Machado de Assis, Euclydes da Cunha, Gustavo Barroso, Ruy Barbosa, Rachel de Queiroz, Dinah de Queiroz, Zélia Gattai e Jorge Amado.
Também gosto da Academia com Carlos Nejar, Lygia Fagundes Telles, João Ubaldo Ribeiro e Ariano Suassuna. Não gosto da ABL com Paulo Coelho, Ivo Pitanguy e Jose Sarney. Nada contra as pessoas, pois todas ilustres, mas é que não consigo pensar em literatura  quando penso nelas.
A Academia, vez por outra, confunde a capacidade profissional em outras atividades com vocação para academia. Penso que agiu assim na eleição de um dos maiores juristas brasileiros que foi Pontes de Miranda, e na eleição do empresário Roberto Marinho.
Para mim, a  Academia tem que ser a guardiã da lingua,  e sobretudo a depositária da qualidade da literatura nacional.
Quando penso em Academia, lembro Érico Veríssimo que nunca foi membro dela. Indagado por que não se candidatava respondia com bom humor: não me candidato por ser quase UMA VAGA! Que pena, Érico você merecia tanto. De outra banda, Mário Quintana tentou e não conseguiu  por três vezes. Irônico, disse em uma de suas poesias: Todos os que estão ai atravancando o meu caminho: eles passarão, e eu passarinho!
Está na hora de uma mulher gaúcha na ABL para formar par com o nosso poeta Carlos Nejar, o único representante rio-grandense  por lá.  A nossa melhor escritora hoje é Lya Luft, cujo nome é unanimidade nacional. Não sei se ela se candidataria, mas sob o ponto de vista técnico seria imbatível. Se a escolha fosse masculina, ficaríamos bem com Luiz Coronel ou Assis Brasil.

quinta-feira, 3 de março de 2011

VAI PIORAR

Youssef Hosnyres previu e já está acontendo: uma grande lambança na área financeira.
No ano passado, o Nosso Líder se postou em grande gastança irresponsável.
A atitude foi igual ao do chefe de família que fica gastando além do orçamento, e depois no mês seguinte se dá conta que aquela prestação que lhe pareceu baixinha lhe tira grande parte do orçamento doméstico.
Para ganhar as eleições a petesada saíu gastando tudo o que podia e o que não podia.
O resultado é que estamos numa naba só.
Os cortes no orçamento foram para inglês ver, pois estão cortando o que aumentou em relação ao orçamento anterior. É como cancelar aumento de salário. Se eu cancelo o aumento do meu funcionário, não estou rebaixando, ele somente deixará de ver seu caraminguá majorado.
Vai piorar: amarram os cintos de segurança.

quarta-feira, 2 de março de 2011

DIFERENÇAS

A maior dificuldade nas relações interpessoais é a compreensão de que as pessoas são diferentes. Por exemplo, o  maior erro da classe médica é exatamente tentar medicar as pessoas da mesma  forma, quando elas não são exatamente iguais. Essa visão distorcida da realidade humana está presente em todas as relações, desde a de pai e filhos, marido e mulher, patrão e empregado, oficiais e soldados, enfim, em todas as categorias.
Rui Barbosa, no começo do século XX, já dizia que a igualdade consiste em tratar com desigualdade aos desiguais, na exata medida em que eles se desigualam. Certamente não foram exatamente as palavras de Rui, mas o sentido é exatamente este.
É perfeitamente possível uma longa amizade entre pessoas completamente diferentes, bastando que uma respeite as peculiaridades do outro. Se o amigo não gosta de vinho, a ele não ofereço a taça, e ele certamente não se importará de, enquanto toma a sua cerveja,  eu me delicie com um bom Carmènerè. Se o meu amigo é colorado, não o convido para ir ver  um jogo do Grêmio.
Devemos valorizar o que o outro tem de bom. Todas as pessoas tem algum dom onde se destacam,  e não se sobressaem em outros. Por que devo ficar batendo tambor para os pontos que são exatamente o calcanhar de Aquiles ? Pelo contrário:  é exatamente auxiliando a pessoa a enfrentar estes seus pontos de vulnerabilidade que vou me salientar enquanto amigo ou afeto.
Não raro, caminhando em nossas ruas, vejo uma mãe castigar o filho que acabou de cair, como se o moleque não tivesse outra coisa para fazer do que se atirar no chão a fim de se machucar. A criança acaba sofrendo duas vezes: uma ditada pelo destino e outra pelo castigo infligido pela própria genitora.  A mãe não respeitou o fato de que a queda é coisa comum nas crianças, sendo sua atitude praticamente uma vingança.
No trabalho, não é diferente.  Os patrões precisam entender que os seus empregados têm características diferentes. O bom gestor percebe o que cada funcionário tem de bom, aproveitando ao máximo o lado melhor do empregado, e evitando lhe dar tarefas que, de antemão, sabe não são o seu forte. Este segredo do bom administrador raramente é aplicado em nossas empresas. Com isso, se perde muito tempo com  resserviços.

terça-feira, 1 de março de 2011

OLHO NAS NUVENS

Quando eu era menino,  gostava muito de olhar as nuvens, principalmente aquelas brancas grandes, que se vão até o horizonte, quando este se encontra com a terra. Face ao redondo do planeta, elas parecem estar de pé.
Ficava ali olhando para o céu, tentando enxergar alguma figura nos blocos disformes das nuvens. Encontrava tudo o que a minha imaginação conseguia. Ia de rostos a cavaleiros andantes.
As formas não duravam muito, pois, como sói acontecerem, elas se movem levadas pelo vento das alturas.
Já dizia Mário Quintana, no seu genial Caderno H: "não esquecer que as nuvens estão improvisando sempre, mas a culpa é do vento".
Cresci, e agora não tenho quase tempo nem de olhar para o céu. Certamente as nuvens ainda estão lá. Não as nuvens de minha infância, mas as nuvens de nossas crianças. Será que elas olham para as nuvens como eu olhava. Temo que não. Computador só tem nuvens na tela de abertura.

XÔ MORTE!

Paulo Santana se diz muito doente, e anda falando muito sobre a morte.
Por meu turno, não me preocupo com o fato.
Por que me devo preocupar com um encontro que nunca ocorrerá?
Se a morte estiver presente, não estarei mais aqui; se eu estiver ela ainda não estará.
Quando eu sou; ela não é; quando ela é, eu não sou mais.
Somos pior que azeite e vinagre. Eles não se misturam,  mais convivem no mesmo ambiente.
Eu e a morte não podemos viver no mesmo local.
Daí que ela não é problema meu.
Só me preocupo quando ela - vez em quando - vem pegar algum amigo ou afeto, aí fico puto da cara com ela.
Xô!

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