DIREITO DE SUPERFICIE – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

O Direito de Superfície apareceu pela primeira vez em nosso direito com a Lei Federal 10.257/01,  a qual autorizou  a instituição somente para os  imóveis urbanos.  O novel Código Civil  ampliou a possibilidade aos imóveis rurais, é verdade que implicitamente, mas a maioria da doutrina,  entende que se aplica agora aos imóveis rurais.

A instituição se dá através de ato de vontade, obrigatoriamente por escritura pública, haja vista que é da essência do instituto para a sua validade, independentemente do valor do bem,  e que se complementa com a publicidade no registro de imóveis, fixando assim a existência do direito real.  A instituição poderá ser gratuita ou onerosa, e temporária , face o caráter cogente do artigo 1.369 do CCB.

Entendo que não é caso de aplicação de normas de parcelamento ou fração mínima de parcelamento, pois não há divisão da propriedade, mas somente oneração parcial dela, autorizada, excepcionalmente pela lei.

A regra geral é de que o proprietário,  ao final,  fique com  as benfeitorias, devendo indenizá-la somente no caso de previsão de ressarcimento  no contrato de instituição.

Não há necessidade de acúmulo entre construção e plantações, haja vista que a lei  utiliza a expressão “ou” no sentido de alternativa e não o “e” que teria o sentido cumulativo.

A forma de instituição é igual a de usufruto. Comparece o proprietário e declara instituir o direito de superfície onerosamente, declarando ter recebido o preço,  ou como mera liberalidade, a favor de outrem,  que comparece aceitando. 

NÃO SAI COPA? QUE PENA? NÃO, QUE BOM!

O Internacional está num empasse com relação às suas obras de reforma do estádio. Tem um pré-contrato com a construtora. Esta apresentou proposta ao BANRISUL, candidatando-se ao um repasse de recursos do BNDES. O banco gaúcho não aceitou as garantias oferecidas. O banco não teria outra saída, haja vista que tem obrigação de exigir garantias a que lhe toma empréstimos.
Acho que o contrato definitivo não sai. Não creio que a empresa ainda está interessada, pois se estivesse já teria dado um jeito de conseguir garantias por outros meios. É uma empresa muito grande para não conseguir tais garantias.
Como o Internacional já enterrou boa parte dos fundações da cobertura, e já demoliu parte do estádio, não lhe resta outra alternativa senão esperar. O limite da espera ninguém quer prever.
A imprensa colorada - dita isenta- não quer nem saber de copa ou confederações na Arena, parece que lá tem contágio mortal. Eles ficam nervosos quando alguém, até de leve toca no assunto.
Vai acabar - que bom - não saindo nada por aqui.
Eu que fui contra desde o início, estou achando ótimo tudo isso.

Que atitude tomar com relação aos que partiram mais cedo? 
Se você é espírita, sabe que prantear excessivamente a pessoa falecida não faz bem ao seu espírito que sofre com isso.
Se você tem fé, não espírita, deve entender que a pessoa falecida está muito melhor que você, e certamente por você está zelando.
Se você é ateu, e não acredita em vida após a morte, sabe que não adianta nada se lamentar, pois tudo acabou com fim físico da pessoa. 
Por isso tudo, aproveite a saudade – que tem o dom de recordar as coisas boas que passou com o seu afeto- e, portanto, transforme em alegria as recordações e não em sofrimento.

O FIM DO MUNDO

1. O meu primeiro FIM DO MUNDO foi em 1960. Todos em casa esperavam o fim do mundo que era anunciado pelas rádios do mundo inteiro. O horário do fim do mundo seria de tarde, exatamente durante a minha aula no colégio primário. Achei que fim do mundo não era uma coisa muito importante, apesar dos meus sete anos de idade, e fui para o colégio sozinho. (Sim naquele tempo guri de 7 anos ia ao colégio sozinho.) Ao final da tarde, cheguei em casa e recebi a notícia que o mundo não tinha acabado. Ainda bem que me avisaram, senão eu não teria percebido. 
2. Agora, voltou uma nova onda que anuncia para este ano o fim dos tempos. Será que terá alguém para me avisar

PLANO REAL MORAL

Hoje pela manhã(10.02.2012) recebi em meu ofício a visita do Dr. Paulo César Ribeiro Dias, num longo e agradável papo sobre assuntos diversos.
Ele foi a parte ativa num procedimento contra os estacionamentos irregulares do Comando Militar do Sul. O QG do IIIo. Exército demarcou toda a área em volta da unidade militar, não para segurança da instituição, mas para servir de estacionamento privativo das pessoas que ali trabalham. O assunto resultou num acordo entre a Prefeitura Municipal e Comando, tendo como resultado final que o estacionamento não só ficou , como foi aumentado. É quem pode, pode...
Estávamos falando do sucesso do Plano Real, e o Dr. Paulo fincou uma tese que achei muito interessante: deveria o Brasil instituir um Plano Real Moral. Zeramos tudo e começamos tudo de novo, em novos patamares, retomando os níveis adequados à uma nação correta, ordeira e sobretude honesta.
Achei a tese muito boa, e passarei a defendê-la em todos os foros em que puder me manifestar.

GLAUCUS SARAIVA

É de Glaucus Saraiva a poesia abaixo. É a melhor que conheço sobre o CHIMARRÃO. Conheci Glaucus há uns 40 anos. Uma boa pessoa, com uma cultura maravilhosa. 

Amargo doce que eu sorvo
Num beijo em lábios de prata.
Tens o perfume da mata
Molhada pelo sereno.
E a cuia, seio moreno,
Que passa de mão em mão
Traduz, no meu chimarrão,
Em sua simplicidade,
A velha hospitalidade
Da gente do meu rincão.

Trazes à minha lembrança,
Neste teu sabor selvagem,
A mística beberagem,
Do feiticeiro charrua,
E o perfil da lança nua,
Encravada na coxilha,
Apontando firme a trilha,
Por onde rolou a história,
Empoeirada de glórias,
De tradição farroupilha.

Em teus últimos arrancos,
Ao ronco do teu findar,
Ouço um potro a corcovear,
Na imensidão deste pampa,
E em minha mente se estampa,
Reboando nos confins ,
A voz febril dos clarins,
Repinicando: "Avançar"!
E então eu fico a pensar,
Apertando o lábio, assim,
Que o amargo está no fim,
E a seiva forte que eu sinto,
É o sangue de trinta e cinco,
Que volta verde pra mim.

UMA LIÇÃO DE d'ESTAING PARA O BRASIL

‎"Um sistema social não é mau porque admite aberta e lucidamente algumas de suas fraquezas ou mesmo busca remédio para elas, assim como um enfermo não é candidato à eutanásia porque se submete a um exame médico. Um sistema social só está condenado apenas quando esconde suas fraquezas e se recusa a repará-las, ou ainda quando aumenta desmesuradamente sua importância e se compraz em sua contemplação mórbida." Frase do estadista francês Valerie Giscard d'Estaing, em tradução do Dr. Paulo Brossard, em 1977. Quanta atualidade! Acho que serve mais para Lula do que para Dilma, mas esta também pode ser enquadrada na lição de d'Estaing.