terça-feira, 25 de junho de 2013

PEC do MP

Houve uma grande mobilização para a queda da PEC que tirava do ministério público a possibilidade de investigatória. Pelo menos foi o que se disse. Na verdade, não havia como proibir o promotor de fazer investigação, pois é inerente ao seu trabalho a busca de provas para instruir a sua peça acusatória. Nesta forma apresentada,  é evidente que eu era contra. No entanto, não gosto de que o MP substitua o trabalho da polícia judiciária, pois há uma mistura das competências, o que sempre é ruim.
O pior no entanto da coisa toda era a motivação política da emenda. Nascia como um revanche contra a atuação do ministério público contra a classe política em escândalos que foram levados ao judiciário. Neste sentido a derrubada foi fundamental para riscar este tipo de retaliação.

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