quinta-feira, 28 de abril de 2011

PASSEATA DA MACONHA NÃO É CRIME: IDÉIA ÓTIMA

Um monte de gente sairá mais uma vez em passeata pela legalização da maconha. Um ilustre magistrado entendeu que não há apologia ao consumo do entorpecente, daí concedendo habeas corpus preventivo no sentido de impedir que alguém seja preso face à tal passeata.
A idéia é interessante, e pode ser aplicada a outras campanhas contra ações ou omissões tipificadas no Código Penal. Poderá haver uma passeata pela descriminalização do homicídio. Outra para excluir do Código Penal a figura típica do furto e do roubo. Imaginem quanta gente boa não estará nesta última  proposta.
O estelionato, na prática, já foi descriminalizado, haja vista que considerado de baixo potencial ofensivo, não põe ninguém no xilindró.
Poder-se-ia sair em passeata contra a prevaricação. Para tanto poderia ser decretado ponto facultativo, já que se trata de crime cometido por funcionário público no pleno exercício de suas funções.
A idéia é ótima.

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