sexta-feira, 24 de julho de 2009

BIOGRAFIA DOS INVESTIGADOS

O nosso Presidente Luis Inácio Lula da Silva disse que todos devem observar a biografia dos investigados, ou seja, levar em conta os eventuais serviços já prestados por quem é objeto de investigações por parte das autoridades, e que resultam em notícias.
Muito bem, aparentemente não há qualquer problema, embora eu tenha feito uma brincadeira dizendo que muitos deles não tem biografia, mas sim prontuário.
O problema, Presidente, é que aquele livrinho, normalmente com capa branca e verde, em forma de brochura que se encaderna muito ali na gráfica do Senado, e que se vende ao público por dez pilas, que diz na capa CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Abrindo-se a publicação, lê-se escrito no art. 5º TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI...
O que significa "todos"? Bem, não há dúvida que é toda a população brasileira, e os estrangeiros que eventualmente aqui estejam.
O que significa "são"? A conjugação da terceira pessoa do plural do presente do indicativo.
O que significa "iguais"? Que não há distinção entre um e outro.
O que significa "perante"? No caso, o mesmo que "na".
O que significa "lei"? Regra escrita jurídica obrigatória para todos.
Então, depois desta dissecação da norma, podemos concluir que perante a lei não pode haver distinção entre o portador de uma biografia difenciada para mais ou para menos.
Logo, Sua Excelência pregou desobediência à lei, ao sugerir que se leve em conta nas investigações a vida pregressa do indivíduo.
Há, mais na Lei Penal não se leva em conta a vida pregresso do acusado? Claro, que sim, a diferença é que se leva em conta na hora de aplicar a pena, e não na hora de investigar, processar ou julgar o delito.
Imitando o presidente, usarei um ditado do futebol: ele pisou na bola.

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