terça-feira, 25 de novembro de 2008

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO?

Durante certo tempo fui professor, e, portanto, sei das dificuldades da classe. Entendo que não há motivo algum para que os professores tenham direito a aposentadoria aos vinte e cinco anos de trabalho.
Nestes novos tempos, em que as pessoas vivem cada vez mais, as aposentadorias precoces causam inúmeros problemas aos sistemas previdenciários em geral. O problema não é só atuarial, pois qualquer pessoa pode entender que os trabalhadores vivendo mais, têm mais tempo de aposentadoria, ou seja, é necessário que existam mais verbas para pagar as pessoas que ficam muito mais tempo recebendo os benefícios de aposentadoria.
A imprensa tem reconhecido que é preciso que as pessoas fiquem mais tempo no trabalho, para que não haja um crescimento muito grande do tempo de aposentadoria. Nesta linha, o governo federal instituiu medidas tais como o fator previdenciário que tem reduzido enormemente o valor das aposentadorias do INSS. A mídia, no entanto, sempre protege a classe dos professores defendendo a aposentadoria deles com somente 25 anos de trabalho efetivo, o que é uma contradição.
Vamos, para efeito de raciocínio, imaginar que o professor durante estes 25 anos de trabalho enfrente uma pressão enorme psicológica no trato com os alunos, o que lhe retira grande parte da saúde física e mental, a ponto de fazer com que atinja o jubilamento mais precocemente. Vamos acrescentar - para exagerar - que o pó de giz seja um fator de insalubridade, e que o trato com os alunos problemas seja um fator de periculosidade a justificar a antecipação da aposentadoria, teríamos mais dois fatores de risco a justificar plenamente o privilégio da redução.
Nesta linha, aos professores que trabalham na sala de aula diretamente estaria justificada a aposentadoria aos vinte e cinco anos de trabalho. Agora, me dê um motivo para que esta benesse seja estendida aos que trabalham nas secretarias, nos cargos de direção e nas bibliotecas? A que carga de pressão estariam eles submetidos, que trabalho estafante seria este de administrar uma escola ou organizar uma biblioteca?
É claro que tudo isto é resultado de um trabalho muito bem feito, começando por mudar o nome de professor – que seria obviamente o mestre da aula- para TRABALHADOR EM EDUCAÇÃO, até chegar às razões de cunho ideológico.
O mais incrível é que esta linha de raciocínio de colocar todos dentro de uma mesma panela vem sendo acolhida até pelos tribunais superiores. Assim, alguém que entre para o serviço público de professor - ou trabalhador em educação – aos 43 anos de idade estará aposentado. Se viver até os 75 anos ficará recebendo do Estado durante 32 anos. Se for casado, a viúva receberá por toda a vida, ou seja, por mais alguns anos o Estado pagará por uma prestação de serviços de somente 25 anos.
Enquanto isso, trabalhadores em tarefas muito mais penosas trabalharão durante no mínimo 35 anos, ou mais até para fugir do famigerado fator previdenciário, salvo se quiser ter uma aposentadoria mais minguada do que o normal.
Por que um motorista de ônibus urbano submetido à violenta carga de tensão diária tem que trabalhar 35 anos e um professor em cargo administrativo pode se aposentar aos 25 anos de trabalho?
Os professores no Brasil, historicamente ganham mal (muito mal), daí o governo Lula Lá, em boa hora, resolveu que todos os professores (que não são pagos por ele, obviamente) não poderão ganhar menos de 950 reais. Ora, isso é muito correto, pois não é possível que um professor ganhe menos do que este valor.
Acontece que o projeto que era para ser de piso, e, portanto, estabelecer tão-somente que ninguém ganharia menos que os 950 pilas, os quais foram transformados num presente de Natal, passou para salário base. Daí todo mundo que tem salário base inferior aos 950 terá aumento, independentemente de ganhar 950 reais ou não. Piso é estabelecer que ninguém ganhe menos que ele. Salário base é aquele inicial sobre o qual são agregadas, somadas, ou seja, acrescentadas todas as rubricas pessoais do funcionário.
Em resumo, o senhor Lula Lá deu um aumento para todos os professores, sem verificar se existe previsão orçamentária para tanto.
A coisa não parou ai. Foi acrescentado na Lei que todos os professores deverão ter um terço do seu horário de serviço destinado à preparação de aula e correção de provas. Logo, se todos terão 1/3 destinado a estas tarefas, ou seja, não darão aulas durante o equivalente a 1/3 de seu tempo antes destinado a esta tarefa, significa que o Estado deverá contratar mais 1/3 do total de professores que tem hoje. Novamente a pergunta, onde está a previsão orçamentária? De onde o Estado vai tirar dinheiro para contratar toda esta gente de uma hora para outra.
A Governadora do Rio Grande do Sul, junto com outros governadores, se insurgiu contra tais medidas absurdas, no que foi violentamente criticada, não só pelos “Trabalhadores em Educação”, mas também pelos políticos em geral e pela mídia. Por este motivo os professores estão em greve.
A Governadora Yeda resolveu corretamente que trabalhador que faz greve não recebe. Aliás, o próprio Lula – que p’ra bobo não serve- disse, certa feita, que greve com salário não é greve é licença remunerada.
Em qualquer lugar do mundo, a greve é uma luta entre o trabalhador que sonega a sua força de trabalho, e, portanto, não recebe, contra o empregador que não recebe o trabalho de seu operário, e, por via de conseqüência fica sem ter mercadoria para fabricar ou vender, tendo um grande prejuízo. Daí são medidas as forças, vencendo quem tiver mais fôlego, ou até que a Justiça resolva quem tem razão.
No Brasil, isto só acontece na iniciativa privada, pois no serviço público os governantes não têm coragem de cortar o ponto. Em país sério, o governante seria responsabilizado por pagar funcionário que não trabalhou.
Nesta luta de forças, não sei quem vai sair ganhando, mas sei quem vai sair perdendo: o contribuinte.

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