SENATUS POPULUSQUE BRASILIS

A população brasileira, a partir dos últimos escândalos do Senado Federal, está abrindo os olhos para entender que se trata de uma instituição falida, desnecessária, perdulária, tão-somente para não usar outros adjetivos menos sutis. Pessoas mais bem informadas, tais como eu sem falsa modéstia, sabem do que se está tratando.
O Senado Federal é composto por 81 senadores, sendo três por Estado membro. Dois são eleitos numa eleição, com mandato de 8 anos, e um é eleito no quarto ano seguinte, também por 8 anos.
Acontece que o Senado Federal conta com mais de 100 funcionários por Senador. Agora, se descobriu que tinha 181 diretorias na casa legislativa. Para tapar o sol com a peneira eles resolveram exonerar dos cargos tão-somente os funcionários efetivos, pois estes em tese nada perderiam, pois seriam apeados dos cargos, mas teriam os vencimentos incorporados aos seus vencimentos de forma definitiva. Já com os chamados CCs - Cargos em Comissão foram mantidos haja vista que as respectivas demissões implicariam ir para o olho da rua, o que nem passa pela cabeça dos Senadores.
O Sistema bicameral é tradição desde o Império, mas ele se mostra totalmente inútil. Cópia de má qualidade da Câmara dos Lordes inglesa, que faz par com a chamada Câmara dos Comuns, divide com o equivalente desta última no Brasil, ou seja, com a Câmara dos Deputados.
Seus únicos argumentos válidos são de que se trata de um parlamento de pessoas mais experientes, destinada a ser revisora da outra casa – a Câmara dos Deputados- esta com tendência mais reformista, e menos conservadora.
O Senado Federal poderia deixar de existir, e o único prejuízo seria o dinheiro que sobraria nos cofres da nação, o qual certamente o governo daria outro destino, talvez também tão-pouco nobre.
A Câmara dos Deputados embora seja necessária à nação democrática e republicana também é exageradamente grande. Se o Senado Federal com 81 Senadores já é demais, imaginem o que se pode falar dos 513 Deputados Federais. Estes distribuídos entre os Estados Federados de forma desigual ao numero de eleitores.
Este quadro foi construído durante o governo Geisel, o qual nos deixou esta herança maldita. O velho general necessitava manter a ARENA no poder, aí ter superestimado o número de deputados no nordeste em detrimento das regiões sul e sudeste.
Como as mudanças, necessariamente, têm que passar pelos próprios deputados e senadores, e tendo o nordeste e o norte a maioria não deixará passar qualquer proposta de mudança.
O recentemente falecido Clodovil tinha uma proposta ótima para diminuir o número de deputados. Qual a chance de uma proposta destas progredir: zero à esquerda...
O Supremo Tribunal Federal decidiu diminuir- corretamente – o número de vereadores, pois os deputados e senadores imediatamente correrão a votar projeto de lei retomando o número de edis.
Lamento informar que este estado de coisas vai se perpetuar, aliás, a tendência é piorar.
Busquei um provérbio da antiga Roma que dizia mais ou menos assim: “Senatores boni viri; senatus autem mala bestia.” Traduzindo seria mais ou menos assim: os Senadores são boas pessoas; mas o Senado é uma peste. Pelo que dá para ver neste antigo provérbio nada mudou.