quinta-feira, 23 de abril de 2009

ELES MERECEM UMA COMPOSIÇÃO

Isto é uma composição colegial, atualmente conhecida como redação. Assim, estou escrevendo aqui a introdução. Como toda a boa introdução ela introduz. Introduzo para falar sobre o Congresso Nacional, onde os deputados e senadores (escrevo de propósito com letras minúsculas) deixaram revelar a farra das passagens aéreas. Não vou perder tempo contando que eles não só usavam pessoalmente verbas de passagens aéreas, como pagavam também bilhetes para cônjuges, namoradas, filhos, sobrinhos, assessores, e convidados em geral. Como manda a boa redação, encerrarei o primeiro parágrafo resumindo que a gandaia está solta em nosso parlamento.
Agora, inicio o desenvolvimento do tema, em seguimento a minha redação. Eu poderia aqui fazer uma citação erudita, tal como costumo fazer para demonstrar minhas falsas qualidades intelectuais, querendo aparentar aquilo que na verdade não sou, mas não o farei; poderia, por exemplo, citar o Rui Barbosa. Começaria dizendo a célebre frase do Águia de Haia: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. Mas, terminaria dizendo que prefiro a filosofia vira-latas de Millôr Fernandes, o meu guru, que diria algo como “ Tem gente que se acha honesta só porque não sabia da mamata”.
O problema é que todo mundo no congresso sabia da galinha morta que eram as tais verbas de passagens. Para tal mister nefasto, não havia – e não há – distinção de partido político. Se por um lado, Luciana Genro usou passagens para trazer ao RS um delegado de polícia convidado de seu partido o PSOL, de outro – para minha grande decepção – Gabeira, para quem eu tinha mandado há pouco tempo uma mensagem elogiando a sua postura diferenciada e honesta no Congresso, também utilizou passagens para sua filha ir aos USA em festerê de surfista. Uma das nossas últimas reservas morais, o grande senador Pedro Simon, disse na imprensa que há 26 anos usou a verba para ir a Europa.
O engraçado é a forma como eles enxergam esta verba. Vários disseram que tinham “economizado” em viagens internas para poder ir para o exterior. Vejam bem: não economizaram para a Nação, e sim para que conseguissem uma viagem para mais longe com a grana que lhe fora destinada.
O supra-sumo do “cara-de-pau” (perdoem-me pela expressão chula, mas eles merecem) é dizer que a utilização era “legal”. Ora, legal é estar dentro da lei. Onde está escrito na lei que eles poderiam usar verba pública para mandar amigos para o exterior? Há, consta no regulamento interno da Câmara ou Senado. Claro, se trata de norma interna a proteger seus próprios membros. Bem a moralidade pública como fica? Não fica.
Vamos recordar as lições de Hely Meirelles em sua obra mais prestigiada obra de Direito Administrativo. Este é formado de princípios básicos: legalidade, finalidade, publicidade e Moralidade. Nele lembrando as aulas do mestre o agente público em sua atuação deve saber distinguir o Bem do Mal, o honesto do desonesto. Abrindo aspas – o ato administrativo não terá que obedecer somente à lei jurídica, mas também a lei ética da própria instituição, porque nem tudo que é legal é honesto, conforme já proclamavam os romanos – “non omne quod licet honestum est, fecha aspas”.
Se um cesto onde estão várias maças, uma apodrece, em seguida todas estarão perdidas. Assim, se constatamos a podridão de uma devemos de imediato tirá-la dali. Se não o fizermos, quando todas estão podres nada podemos fazer, exceto jogar todo o conteúdo na cesta do lixo. Se, ao que parece, todo o parlamento está contaminado há de refazê-lo. No sistema parlamentarista, o primeiro ministro decretaria a dissolução do congresso, convocando novas eleições. O nosso sistema presidencialista não admite este tipo de procedimento. Restam as eleições.
Certa feita disse Pelé: “O brasileiro não sabe votar”. Recebeu porrada de todo mundo. Ele estava certo. Nós merecemos os políticos que aí estão.
Toda boa composição, e também as ruins como esta, terminam como uma conclusão. Concluo, para dizer que eles vão dar um jeito de extinguir a mamata das passagens, mas darão uma volta e conseguirão manter a verba sob outra rubrica, nem que seja aumento dos subsídios. Na próxima eleição, os reelegeremos todos, novamente, aí então...

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